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REQ 365/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No dia 15 de agosto de 2.009 foi inaugurada em nosso município a Fábrica de Esportes denominada "Mestre YOSHIHIDE SHINZATO", iniciativa que teve o apoio e parceria da Prefeitura deste município, por meio, da Secretaria municipal de Esportes e Lazer.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Autor:  Hugulino Alves Ribeiro
Documentos Acessórios: 2
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REQ 366/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja enviado ofício, com cópia deste Requerimento, ao Prefeito de Praia Grande, Alberto Pereira Mourão, para que responda sobre denúncia de existência de cartel de empresas par fraudar licitações, no município, para locação de máquinas, ônibus e caminhões desde ao menos 2010.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Processo: 197 / 2020
Autor:  Janaina Ballaris
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
15 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios: 2
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REQ 367/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, seja enviado ofício ao prefeito Alberto Mourão para que responda: 1) O imóvel onde está situado o Lar São Francisco de Assis e está situada a SEAS, faz parte do rol de locações da atual administração? 2) Se sim, quem são os proprietários do imóvel? 3) Caso o proprietário seja pessoa jurídica, solicito que informem os nomes dos proprietários, inclusive dos sócios fundadores.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Autor:  Janaina Ballaris
Documentos Acessórios: 2
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REQ 368/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Não é de hoje que este vereador luta pelo fornecimento de medicamentos à população e sua maior facilidade em recebê-los.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Autor:  Leandro Avelino Rodrigues Cruz
Documentos Acessórios: 3
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REQ 369/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moradores da Rua Paru, do bloco F 471, reclamam do trabalho realizado pela Sabesp. A empresa foi resolver um problema de esgoto e agora deixou sem asfalto como mostra a foto em anexo.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
Documentos Acessórios: 1
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REQ 370/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O desnível formado entre as tampas de bueiro e o asfalto é um problema comum nas vias de nossa cidade. Parte de obras de esgoto ou de águas pluviais formam buracos ou ficam muito altas, se tornando armadilhas para os condutores.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
Documentos Acessórios: 2
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REQ 371/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moradores dos blocos 15 ao 19, na Rua Pargo Rosa, dos blocos 20 ao 25 da Rua Paru e dos blocos da Rua Pescada Amarela, todos as ruas localizadas no bairro Jardim Imperador, me procuraram para reclamar do aumento no valor das suas contas de luz.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
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REQ 372/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Fui procurada por moradores do bairro Solemar que reclamaram sobre os romeiros que se reuniram na praia no último final de semana. O evento conhecido como Romaria da Praia acontece anualmente em dezembro e segundo os moradores, é mais tranqüilo, mas este, segundo relatos, os romeiros estavam em alta velocidade com os animais, consumindo muita bebida alcoólica, ouvindo som alto e, inclusive, maltratando os animais.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
Documentos Acessórios: 2
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REQ 373/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, respeitadas as formalidades regimentais depois de ouvida a decisão soberana deste Plenário, seja aprovado o envio deste Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, solicitando respeitosamente a sua análise na proposta de recriação da Secretaria Municipal de Ações de Cidadania, contendo em sua estrutura administrativa mais duas Divisões denominadas: Divisão dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Divisão dos Direitos da Mulher, pelos motivos anteriormente descritos e devidamente motivados.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:  Hugulino Alves Ribeiro
Documentos Acessórios: 2
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REQ 374/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
As doenças cardiovasculares, afecções do coração e da circulação; representam a principal causa de mortes no Brasil.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
Documentos Acessórios: 2
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REQ 375/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Fui procurada por moradores da Avenida Paris que reclamam da demora na conclusão da obra. Sabemos que por causa da pandemia o tempo foi estendido, mas já se passaram oito meses e a obra parece não ter seu fim próximo.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
Documentos Acessórios: 2
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VTP 1/2020 - Veto Parcial Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 07/2020 que Proíbe o manuseio, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Praia Grande, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Março de 2020
Processo: 19 / 2020
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Acolhimento do veto encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
7 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2020
Última Ação:   Encaminhado.
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VTT 1/2020 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total ao Projeto de Lei 13/2020 que Altera a Lei nº 998, de 15 de dezembro de 1997, e acrescenta o parágrafo único que institui o programa "Amamentação PG".

Apresentação: 22 de Abril de 2020
Processo: 040 / 2020
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Acolhimento do veto encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
28 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2020
Última Ação:   Encaminhado.
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VTT 2/2020 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2020 Altera a alínea "c" do artigo 6º e a alínea "c" do paragrafo 1º do artigo 10 da Lei Complementar nº 779, que estabelece novas regras para o exercício do comércio ou prestação de serviços ambulantes no Município.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Processo: 48 / 2020
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Acolhimento do veto encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
19 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2020
Última Ação:   Encaminhado.
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VTT 3/2020 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total ao Projeto de Lei nº 16/2020, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Praia Grande e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Maio de 2020
Processo: 045 / 2020
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Acolhimento do veto encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
2 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2020
Última Ação:   Encaminhado.
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VTT 4/2020 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total ao Projeto de Lei nº 27/2020 que Institui no Calendário Oficial a Semana Municipal de Conscientização ao Transtorno de Ansiedade Generalizada no Ambiente Escolar.

Apresentação: 3 de Julho de 2020
Processo: 77 / 2020
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Acolhimento do veto encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
18 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2020
Última Ação:   Encaminhado.
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PO 1/2020 - Previsão Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Elaboração da Previsão Orçamentária da Câmara Municipal de Praia Grande, para o exercício de 2021.

Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Processo: 128 / 2020
Autor:  Mesa Diretora - admin
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
18 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2020
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

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REC 1/2020 - Recurso Etiqueta Individual
Ementa: 
Interpõe recurso a fim de submeter o parecer contrário ao Projeto de Lei nº 92/2019, Processo nº 272/2019, ao Plenário para votação.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Processo: 013 / 2020
Autor:  Alexandre Correa Comin
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitada
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Arquivada.
Documentos Acessórios: 1
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AP 1/2020 - Audiência Pública Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2019.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Audiência(s) Pública(s): Secretaria de Saúde

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AP 2/2020 - Audiência Pública Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2019

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Audiência(s) Pública(s): Executivo Municipal

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