Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 453/2022 - Requerimento
Ementa: Este vereador foi procurado por muitas mulheres que estão sofrendo de
endometriose.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:
Francisco de Araujo Lima Junior
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 454/2022 - Requerimento
Ementa: Procurado por munícipes, e levando em conta o sofrimento de inúmeras famílias
em luto após uma perda significativa, e destacando que até o presente momento não
temos disponibilizados aos munícipes de Praia Grande o SVO (Serviço de Verificação de
óbito) autópsia.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:
Francisco de Araujo Lima Junior
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 455/2022 - Requerimento
Ementa: Este vereador esteve no final da rua Pedro Arnaldo Pereira, no Bairro Vila Sônia
e observou diversos problemas.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:
João Alves Correa Neto
Matéria Anexada:
Requerimento nº 245 de 2024
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Autor(es):
João Alves Correa Neto
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 456/2022 - Requerimento
Ementa: Semana passada chegou ao conhecimento deste vereador que estavam
instalando dispositivos eletrônicos acoplados nas vassouras para a produção de
relatórios e levantamento dos trabalhos de manutenção pública
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:
José Carlos dos Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 457/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO a Mesa na Forma Regimental
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor CELSO GONÇALVES
BARBOSA - SUPERINTENDENTE DO DER, para que
determine a execução de limpeza, reposição de telas de proteção,
além de pintura em diversos pontos que se encontra com ferrugem
na PASSARELA que se encontra sob a Rodovia SP 055 - Padre
Manoel da Nóbrega, entre o Km 289/290 OESTE que liga os
Bairros Nova Mirim e Ribeirópolis no Município de Praia Grande.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:
Marcelino Santos Gomes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 458/2022 - Requerimento
Ementa: O Bairro RIBEIRÓPOLIS vem crescendo
muito nos últimos e este Vereador sem sendo cobrado
constantemente quanto a falta de benfeitorias na AV.
DIAMANTINO CRUZ FERREIRA MOURÃO no trecho
entre a Av. Ascenso Ferreira e Rua Serra da cantareira.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:
Marcelino Santos Gomes
Matéria Anexada:
Requerimento nº 410 de 2023
Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
Autor(es):
Marcelino Santos Gomes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 459/2022 - Requerimento
Ementa: A tempos este vereador vem apresentando
inúmeros trabalhos seja para cobrar uma maior agilidade em
alguns serviços na secretaria de saúde, cobrar rapidez em cirurgias
de urgência, cobranças referentes ao sistema CROSS.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:
Marco Antonio de Sousa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 460/2022 - Requerimento
Ementa: Tendo em vista o recente acontecimento trágico em nosso Município, onde
Praia Grande entrou em foco de um modo negativo devido ao atentado executado
por um atirador de maneira torpe atingiu covardemente dois freqüentadores de
um estabelecimento local, que infelizmente vieram a óbito e logo após o mesmo
covarde invadiu outro restaurante nas proximidades, onde fez de refém mais
vítimas até que o policiamento pudesse chegar ao local e resolver a situação
prendendo o indivíduo.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:
Michele Correia Quintas
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 461/2022 - Requerimento
Ementa: Recentemente moradores dos bairros da Vila Mirim I, Vila Mirim II e
Jardim Anhanguera entraram em contato conosco com reclamações sobre a
distância entre suas residências para com as unidades das USAFAS que os
mesmos tem que ser atendidos.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:
Michele Correia Quintas
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 462/2022 - Requerimento
Ementa: Após a instalação da estação da Sabesp no bairro
caieiras, restou em sua lateral um resquício de terreno
onde existe um projeto de abertura de rua que ligará o
bairro caieiras ao bairro quietude.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:
Rodrigo Penasso da Silva
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 463/2022 - Requerimento
Ementa: Em 28 de junho de 2022, apresentei o Requerimento n° 289/2022 à Presidência
desta casa solicitando medidas para enxugar e facilitar o sistema de consultas das Leis do
Município.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:
Rodrigo Rosário dos Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 464/2022 - Requerimento
Ementa: O Termo de Fomento visa a execução de projeto voltado para Programas
de Aprendizagem em parceria com o Centro de Aprendizagem Metódica e Prática
de Praia Grande (CAMP-PG).
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:
Rodrigo Rosário dos Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 465/2022 - Requerimento
Ementa: A disponibilidade dos espaços esportivos são fundamentais.
Assim, a ampliação dos horários e períodos de atendimento destes locais é
essencial para atender melhor a população, já que permancem abertos até às 18 horas
no máximo, coincidindo portanto com o horário de trabalho da maioria dos usuários.
Além disso, não abrem aos finais de semana.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:
Rodrigo Rosário dos Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 466/2022 - Requerimento
Ementa: A Via Expressa Sul, estrada que substitui o antigo Acesso 291 da
SP-55, corta Praia Grande do bairro Boqueirão até o bairro Curva do "S",
na Vila Mirim, numa extensão de mais de 10 quilômetros, circulando
diariamente pela via cerca de 25 mil veículos.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:
Romulo Brasil Rebouças
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 467/2022 - Requerimento
Ementa: Em 08 de Dezembro de 2020 foi sancionada a Lei
Municipal 2011 que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de consultórios e outras
instituições privadas destinadas à atendimento e permanência de crianças
instalarem em suas dependências sistema de circuito interno de filmagem e/ou
divisórias de vidro e dá outras providências"."
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:
Vera Lucia Figueiredo Benicio
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 468/2022 - Requerimento
Ementa: O paciente JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA de 70
anos, foi encaminhado pela Unidade de Saúde do bairro ao AME-PG em 30 de novembro
de 2021, depois que a doença de chagas voltou a se manifestar, após muitos anos.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:
Vera Lucia Figueiredo Benicio
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 469/2022 - Requerimento
Ementa: O Ministério da Cidadania prorrogou por mais 30 dias o prazo para
famílias inscritas no Cadúnico (Cadastro Único) atualizarem seus dados.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:
Whelliton Augusto Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 470/2022 - Requerimento
Ementa: Constantemente recebe demandas de munícipes referente a
falta de medicamentos, ínsumos para diabetes e até mesmo pomadas em
algumas USAFAS.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
Emerson Camargo dos Santos
Texto Original
|
REQ 471/2022 - Requerimento
Ementa: Recentemente recebi supostas denúncias referente as ambulâncias
do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência que atendem o URA
Samambaia e o Complexo Hospitalar Irmã Dulce.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
Emerson Camargo dos Santos
Texto Original
|
REQ 473/2022 - Requerimento
Ementa: A Mata Atlântica é o mais importante dos seis biomas brasileiros, local de grande
riqueza biológica e um dos mais ameaçados da Terra. Devido à riqueza excepcional da
biodiversidade de seu ecossistema, sua beleza natural e seu valor universal para a
humanidade, as áreas remanescentes foram declaradas Reserva da Biosfera pela Unesco
em 1992 e inscritas como Patrimônio Mundial da Humanidade em 1999.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
Rodrigo Rosário dos Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 474/2022 - Requerimento
Ementa: Fui procurado por moradores do bairro Jardim Quietude, devido
aos problemas que estes tem enfrentado perante a órgãos públicos e
privados quanto a localização de seus imóveis.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
Rodrigo Penasso da Silva
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 475/2022 - Requerimento
Ementa: Através do Requerimento 388/22, questionei o
Departamento de Estradas e Rodagem (D.E.R.), sobre a
condição precária da iluminação nas passarelas e, os
assaltos, que acontecem a qualquer hora do dia.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
Roberto Andrade e Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 476/2022 - Requerimento
Ementa: Em vista os muitas denúncias que este vereador recebeu referente a
falta de manutenção nas faixas de pedestre e outras sinalizações de
transito em toda a nossa cidade.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
Natanael Vieira de Oliveira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 477/2022 - Requerimento
Ementa: Recentemente fui mais uma vez procurada por duas munícipes de
nossa cidade que estão com dificuldades em obter informações sobre seus
posicionamentos nas filas de espera para vagas de cirurgia da rede CROS.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
Michele Correia Quintas
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 478/2022 - Requerimento
Ementa: Durante minhas visitas pelo bairro Ribeirópolis, moradores da região
conhecida como 007 me relataram o transtorno que eles enfrentam devido à falta de
pavimentação e precariedade na iluminação pública do trecho finai da Avenida
Diamantino Cruz Mourão, principalmente em dias de chuva e no período noturno.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
Marcio Glauber Vicente de Oliveira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 479/2022 - Requerimento
Ementa: A administração ao longo desses últimos anos
vem colocando à disposição da população os ECOPONTOS para
que se possa fazer de forma correta o descarte gratuito de materiais
diversos nesses espaços...
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
Marcelino Santos Gomes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 480/2022 - Requerimento
Ementa: É fato conhecido, tendo sido inclusive objeto de diversas outras
Indicações e Requerimentos nesta GAMARA, que o CENTRO DE
NEFROLOGIA DE PRAIA GRANDE - NEFRO PG vem há tempos passando por
diversos problemas estruturais, que prejudicam diretamente os pacientes que
realizam tratamento no local.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
José Carlos dos Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 481/2022 - Requerimento
Ementa: Dia 14 de outubro de 2021, foi apresentada por este vereador a indicação 4106.
Dentre as solicitações apresentadas na indicação mencionada, estava a
solicitação de mudança de sentido da Rua Duque de Caxias, que passaria a ser
sentido único para a Av. Marechal Mallet.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
João Alves Correa Neto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 482/2022 - Requerimento
Ementa: Na última semana, visitei a Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer para saber mais detalhes
sobre os programas e projetos desenvolvidos na nossa
cidade. Conversei com o secretário municipal de Esportes e
Lazer, Rodrigo Santana, sobre diversos assuntos,
particularmente sobre a expansão das escolinhas de
iniciação esportiva de várias modalidades operantes no
município.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
Hugulino Alves Ribeiro
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 483/2022 - Requerimento
Ementa: Fui
recebido pelo secretário José Carlos de Souza.
Conversamos sobre diversos assuntos, em especial os
Programas Família Acolhedora e Apadrinhamento Afetivo.
Além disso, falamos sobre a fila de espera para obtenção de
vaga no Lar São Francisco de Assis.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
Hugulino Alves Ribeiro
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 484/2022 - Requerimento
Ementa: Praia Grande tem uma tradição na
realização de eventos esportivos. Já sediamos Jogos
Abertos Brasileiros, Jogos Abertos do Interior, Jogos
Regionais, Jogos Regionais do Idoso, entre outros.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
Hugulino Alves Ribeiro
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 485/2022 - Requerimento
Ementa: Considerando tais fatos, a Lei 12.527/2011 (Lei de acesso à
Informação), responsabiliza os agentes políticos e públicos bem como os
órgãos da Administração Público que recusar, retardar, alterar, destruir ou até
mesmo ocultar informações requeridas, podendo ainda responder por
improbidade administrativa nos termos do §2°, artigo 32 da referida Lei.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
Emerson Camargo dos Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 486/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Mesa, ouvido o douto Plenário e satisfeitas as formalidades
regimentais, que seja PRORROGADO por mais 180 dias o prazo para que a
Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n° 65/2021 -
(CEV - Referente aos Contratos de Locação celebrados pela Prefeitura de
Praia Grande), possa apresentar seu relatório final.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Carlos Eduardo Barbosa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 487/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Mesa, ouvido o douto Plenário e satisfeitas as formalidades
regimentais, que seja PRORROGADO por mais 180 dias o prazo para que a
Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n° 80/2017 -
(CEV - Referente implantação do Programa Estadual BOM PRATO em
Praia Grande), possa apresentar seu relatório final.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Carlos Eduardo Barbosa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 488/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à MESA DIRETORA desta Casa, seja convocada Audiência
Pública, no dia 25 de novembro às 18h no plenário desta edilidade, a fim de
pautar as solicitações da categoria do ACS, bem como a legalidade do
pagamento da gratificação do ESF a esses profissionais.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Emerson Camargo dos Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 489/2022 - Requerimento
Ementa: A Portaria do Ministério da Saúde n° 930 de 2019, instituiu o Programa
Saúde na Hora" que garante o funcionamento das USAFAS também em horários
noturnos. O programa já funciona em outros municípios e depende apenas da
adesão do Gestor Municipal com o Ministério da Saúde que enviará para a
realização do mesmo, incentivos financeiros de custeio.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Emerson Camargo dos Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 490/2022 - Requerimento
Ementa: Desde 2010, apresento nesta Casa de
Leis trabalhos sobre a regularização fundiária dos
loteamentos denominados Jardim Mara e Jardim Nicinha, no
Bairro Caiçara.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Hugulino Alves Ribeiro
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 491/2022 - Requerimento
Ementa: Ao realizar a caminhada pelo Bairro Samambaia, constatei que na Rua Cândido Portinari,
esquina com a Av. Padre José Maurício, existe um terreno em que a calçada está tomada
por lixo e entulho.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
João Alves Correa Neto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 492/2022 - Requerimento
Ementa: Conversando com os Servidores de Enfermagem, mais precisamente os
que fazem plantões de 12 horas, chegou mais uma demanda a este vereador.
Estes funcionários prestaram concurso para trabalhar 40 horas
semanais, mas não é isto que vem acontecendo há tempos.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
José Carlos dos Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 493/2022 - Requerimento
Ementa: A compostagem é um método muito utilizado para reciclagem de
resíduos sólidos orgânicos, que tem como produto final a produção de adubo e
fertilizantes de forma sustentável.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Marcio Glauber Vicente de Oliveira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 494/2022 - Requerimento
Ementa: Chegou ao conhecimento deste vereador vídeo
de uma funcionária pública de um dos abrigos municipais, teria se
excedido no tratamento de uma criança, se tornando mais grave
por se tratar de uma criança especial.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Marco Antonio de Sousa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 495/2022 - Requerimento
Ementa: Recentemente fomos procurados por uma munícipe de Praia Grande,
residente do bairro Jardim Quietude questionando sobre as apreensões de
bicicletas em nossa Cidade.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Michele Correia Quintas
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 496/2022 - Requerimento
Ementa: Considerando que na Rua Visconde de Embaré, ao lado do número
149, no Bairro Jardim Imperador, há um terreno onde tem sido depositado
resíduos de construção civil como entulhos, troncos de árvores, blocos de
cimento, entre outros, de maneira inadequada e irregular.x
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Whelliton Augusto Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 497/2022 - Requerimento
Ementa: O verão está chegando e com as altas temperaturas e maior
incidência de chuva típica da época, há intensa propagação de vírus transmitidos
pelo mosquito Aedes oegypti, como dengue, Zika e chikunguya. Logo, os cuidados
para prevenir e controlar precisam ser redobrados.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Whelliton Augusto Silva
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 498/2022 - Requerimento
Ementa: A paralisia cerebral (PC) é considerada a condição mais frequente
de incapacidade motora na infância.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Whelliton Augusto Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 499/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o
douto Plenário, seja estudada a possibilidade de contratação de estagiários, estes
os quais tenham participado e concluído a formação dada pela Escola do
Legislativo e Cidadania, que certamente engrandecerá os trabalhos realizados e
disponibilizados pelo Legislativo de Praia Grande à população.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Rodrigo Rosário dos Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 500/2022 - Requerimento
Ementa: Na última quinta-feira, 03/11 chegou até nós uma denúncia grave
com fortes indícios de negligência médica ocorrido no Hospital Irmã
Dulce.
Trata-se do atendimento dado ao jovem Francisco Novais de 15 anos
no dia 28 de outubro deste ano, que após um acidente doméstico teve cerca
de 40% de seu corpo queimado.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Michele Correia Quintas
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 501/2022 - Requerimento
Ementa: É notório o quanto nossas USAFAS auxiliam nos tratamentos e
acompanhamentos da Saúde de nossos munícipes.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Michele Correia Quintas
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 502/2022 - Requerimento
Ementa: A situação dos
problemas de congestionamentos de trânsito em horários de pico na travessia de
acesso no entorno do viaduto "Samambaia" só se agravaram até os dias de hoje.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Marcos Rogério Camara
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 503/2022 - Requerimento
Ementa: Este vereador vem sendo questionado quanto
as cirurgias em nosso município, mais uma vez venho a esta
tribuna falar sobre este assunto.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Marco Antonio de Sousa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
