Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 6636 matérias.

Resultados

REQ 453/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Este vereador foi procurado por muitas mulheres que estão sofrendo de endometriose.

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:  Francisco de Araujo Lima Junior
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 454/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Procurado por munícipes, e levando em conta o sofrimento de inúmeras famílias em luto após uma perda significativa, e destacando que até o presente momento não temos disponibilizados aos munícipes de Praia Grande o SVO (Serviço de Verificação de óbito) autópsia.

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:  Francisco de Araujo Lima Junior
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 455/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Este vereador esteve no final da rua Pedro Arnaldo Pereira, no Bairro Vila Sônia e observou diversos problemas.

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:  João Alves Correa Neto
Matéria Anexada:   Requerimento nº 245 de 2024  Data Anexação: 26 de Junho de 2024 Autor(es):  João Alves Correa Neto
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 456/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Semana passada chegou ao conhecimento deste vereador que estavam instalando dispositivos eletrônicos acoplados nas vassouras para a produção de relatórios e levantamento dos trabalhos de manutenção pública

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:  José Carlos dos Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 457/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO a Mesa na Forma Regimental seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor CELSO GONÇALVES BARBOSA - SUPERINTENDENTE DO DER, para que determine a execução de limpeza, reposição de telas de proteção, além de pintura em diversos pontos que se encontra com ferrugem na PASSARELA que se encontra sob a Rodovia SP 055 - Padre Manoel da Nóbrega, entre o Km 289/290 OESTE que liga os Bairros Nova Mirim e Ribeirópolis no Município de Praia Grande.

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:  Marcelino Santos Gomes
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 458/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Bairro RIBEIRÓPOLIS vem crescendo muito nos últimos e este Vereador sem sendo cobrado constantemente quanto a falta de benfeitorias na AV. DIAMANTINO CRUZ FERREIRA MOURÃO no trecho entre a Av. Ascenso Ferreira e Rua Serra da cantareira.

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:  Marcelino Santos Gomes
Matéria Anexada:   Requerimento nº 410 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Marcelino Santos Gomes
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 459/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A tempos este vereador vem apresentando inúmeros trabalhos seja para cobrar uma maior agilidade em alguns serviços na secretaria de saúde, cobrar rapidez em cirurgias de urgência, cobranças referentes ao sistema CROSS.

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:  Marco Antonio de Sousa
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 460/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Tendo em vista o recente acontecimento trágico em nosso Município, onde Praia Grande entrou em foco de um modo negativo devido ao atentado executado por um atirador de maneira torpe atingiu covardemente dois freqüentadores de um estabelecimento local, que infelizmente vieram a óbito e logo após o mesmo covarde invadiu outro restaurante nas proximidades, onde fez de refém mais vítimas até que o policiamento pudesse chegar ao local e resolver a situação prendendo o indivíduo.

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:  Michele Correia Quintas
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 461/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Recentemente moradores dos bairros da Vila Mirim I, Vila Mirim II e Jardim Anhanguera entraram em contato conosco com reclamações sobre a distância entre suas residências para com as unidades das USAFAS que os mesmos tem que ser atendidos.

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:  Michele Correia Quintas
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 462/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Após a instalação da estação da Sabesp no bairro caieiras, restou em sua lateral um resquício de terreno onde existe um projeto de abertura de rua que ligará o bairro caieiras ao bairro quietude.

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:  Rodrigo Penasso da Silva
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 463/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em 28 de junho de 2022, apresentei o Requerimento n° 289/2022 à Presidência desta casa solicitando medidas para enxugar e facilitar o sistema de consultas das Leis do Município.

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:  Rodrigo Rosário dos Santos
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 464/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Termo de Fomento visa a execução de projeto voltado para Programas de Aprendizagem em parceria com o Centro de Aprendizagem Metódica e Prática de Praia Grande (CAMP-PG).

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:  Rodrigo Rosário dos Santos
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 465/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A disponibilidade dos espaços esportivos são fundamentais. Assim, a ampliação dos horários e períodos de atendimento destes locais é essencial para atender melhor a população, já que permancem abertos até às 18 horas no máximo, coincidindo portanto com o horário de trabalho da maioria dos usuários. Além disso, não abrem aos finais de semana.

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:  Rodrigo Rosário dos Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 466/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Via Expressa Sul, estrada que substitui o antigo Acesso 291 da SP-55, corta Praia Grande do bairro Boqueirão até o bairro Curva do "S", na Vila Mirim, numa extensão de mais de 10 quilômetros, circulando diariamente pela via cerca de 25 mil veículos.

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:  Romulo Brasil Rebouças
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 467/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em 08 de Dezembro de 2020 foi sancionada a Lei Municipal 2011 que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de consultórios e outras instituições privadas destinadas à atendimento e permanência de crianças instalarem em suas dependências sistema de circuito interno de filmagem e/ou divisórias de vidro e dá outras providências"."

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:  Vera Lucia Figueiredo Benicio
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 468/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O paciente JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA de 70 anos, foi encaminhado pela Unidade de Saúde do bairro ao AME-PG em 30 de novembro de 2021, depois que a doença de chagas voltou a se manifestar, após muitos anos.

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:  Vera Lucia Figueiredo Benicio
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 469/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Ministério da Cidadania prorrogou por mais 30 dias o prazo para famílias inscritas no Cadúnico (Cadastro Único) atualizarem seus dados.

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:  Whelliton Augusto Silva
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 470/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Constantemente recebe demandas de munícipes referente a falta de medicamentos, ínsumos para diabetes e até mesmo pomadas em algumas USAFAS.

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:  Emerson Camargo dos Santos
Texto Original

REQ 471/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Recentemente recebi supostas denúncias referente as ambulâncias do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência que atendem o URA Samambaia e o Complexo Hospitalar Irmã Dulce.

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:  Emerson Camargo dos Santos
Texto Original

REQ 473/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mata Atlântica é o mais importante dos seis biomas brasileiros, local de grande riqueza biológica e um dos mais ameaçados da Terra. Devido à riqueza excepcional da biodiversidade de seu ecossistema, sua beleza natural e seu valor universal para a humanidade, as áreas remanescentes foram declaradas Reserva da Biosfera pela Unesco em 1992 e inscritas como Patrimônio Mundial da Humanidade em 1999.

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:  Rodrigo Rosário dos Santos
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 474/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Fui procurado por moradores do bairro Jardim Quietude, devido aos problemas que estes tem enfrentado perante a órgãos públicos e privados quanto a localização de seus imóveis.

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:  Rodrigo Penasso da Silva
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 475/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Através do Requerimento 388/22, questionei o Departamento de Estradas e Rodagem (D.E.R.), sobre a condição precária da iluminação nas passarelas e, os assaltos, que acontecem a qualquer hora do dia.

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:  Roberto Andrade e Silva
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 476/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em vista os muitas denúncias que este vereador recebeu referente a falta de manutenção nas faixas de pedestre e outras sinalizações de transito em toda a nossa cidade.

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:  Natanael Vieira de Oliveira
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 477/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Recentemente fui mais uma vez procurada por duas munícipes de nossa cidade que estão com dificuldades em obter informações sobre seus posicionamentos nas filas de espera para vagas de cirurgia da rede CROS.

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:  Michele Correia Quintas
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 478/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Durante minhas visitas pelo bairro Ribeirópolis, moradores da região conhecida como 007 me relataram o transtorno que eles enfrentam devido à falta de pavimentação e precariedade na iluminação pública do trecho finai da Avenida Diamantino Cruz Mourão, principalmente em dias de chuva e no período noturno.

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:  Marcio Glauber Vicente de Oliveira
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 479/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A administração ao longo desses últimos anos vem colocando à disposição da população os ECOPONTOS para que se possa fazer de forma correta o descarte gratuito de materiais diversos nesses espaços...

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:  Marcelino Santos Gomes
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 480/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
É fato conhecido, tendo sido inclusive objeto de diversas outras Indicações e Requerimentos nesta GAMARA, que o CENTRO DE NEFROLOGIA DE PRAIA GRANDE - NEFRO PG vem há tempos passando por diversos problemas estruturais, que prejudicam diretamente os pacientes que realizam tratamento no local.

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:  José Carlos dos Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 481/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dia 14 de outubro de 2021, foi apresentada por este vereador a indicação 4106. Dentre as solicitações apresentadas na indicação mencionada, estava a solicitação de mudança de sentido da Rua Duque de Caxias, que passaria a ser sentido único para a Av. Marechal Mallet.

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:  João Alves Correa Neto
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 482/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Na última semana, visitei a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer para saber mais detalhes sobre os programas e projetos desenvolvidos na nossa cidade. Conversei com o secretário municipal de Esportes e Lazer, Rodrigo Santana, sobre diversos assuntos, particularmente sobre a expansão das escolinhas de iniciação esportiva de várias modalidades operantes no município.

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:  Hugulino Alves Ribeiro
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 483/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Fui recebido pelo secretário José Carlos de Souza. Conversamos sobre diversos assuntos, em especial os Programas Família Acolhedora e Apadrinhamento Afetivo. Além disso, falamos sobre a fila de espera para obtenção de vaga no Lar São Francisco de Assis.

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:  Hugulino Alves Ribeiro
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 484/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Praia Grande tem uma tradição na realização de eventos esportivos. Já sediamos Jogos Abertos Brasileiros, Jogos Abertos do Interior, Jogos Regionais, Jogos Regionais do Idoso, entre outros.

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:  Hugulino Alves Ribeiro
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 485/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando tais fatos, a Lei 12.527/2011 (Lei de acesso à Informação), responsabiliza os agentes políticos e públicos bem como os órgãos da Administração Público que recusar, retardar, alterar, destruir ou até mesmo ocultar informações requeridas, podendo ainda responder por improbidade administrativa nos termos do §2°, artigo 32 da referida Lei.

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:  Emerson Camargo dos Santos
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 486/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Mesa, ouvido o douto Plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, que seja PRORROGADO por mais 180 dias o prazo para que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n° 65/2021 - (CEV - Referente aos Contratos de Locação celebrados pela Prefeitura de Praia Grande), possa apresentar seu relatório final.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  Carlos Eduardo Barbosa
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 487/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Mesa, ouvido o douto Plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, que seja PRORROGADO por mais 180 dias o prazo para que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n° 80/2017 - (CEV - Referente implantação do Programa Estadual BOM PRATO em Praia Grande), possa apresentar seu relatório final.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  Carlos Eduardo Barbosa
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 488/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à MESA DIRETORA desta Casa, seja convocada Audiência Pública, no dia 25 de novembro às 18h no plenário desta edilidade, a fim de pautar as solicitações da categoria do ACS, bem como a legalidade do pagamento da gratificação do ESF a esses profissionais.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  Emerson Camargo dos Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 489/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Portaria do Ministério da Saúde n° 930 de 2019, instituiu o Programa Saúde na Hora" que garante o funcionamento das USAFAS também em horários noturnos. O programa já funciona em outros municípios e depende apenas da adesão do Gestor Municipal com o Ministério da Saúde que enviará para a realização do mesmo, incentivos financeiros de custeio.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  Emerson Camargo dos Santos
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 490/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Desde 2010, apresento nesta Casa de Leis trabalhos sobre a regularização fundiária dos loteamentos denominados Jardim Mara e Jardim Nicinha, no Bairro Caiçara.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  Hugulino Alves Ribeiro
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 491/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao realizar a caminhada pelo Bairro Samambaia, constatei que na Rua Cândido Portinari, esquina com a Av. Padre José Maurício, existe um terreno em que a calçada está tomada por lixo e entulho.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  João Alves Correa Neto
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 492/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Conversando com os Servidores de Enfermagem, mais precisamente os que fazem plantões de 12 horas, chegou mais uma demanda a este vereador. Estes funcionários prestaram concurso para trabalhar 40 horas semanais, mas não é isto que vem acontecendo há tempos.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  José Carlos dos Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 493/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A compostagem é um método muito utilizado para reciclagem de resíduos sólidos orgânicos, que tem como produto final a produção de adubo e fertilizantes de forma sustentável.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  Marcio Glauber Vicente de Oliveira
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 494/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Chegou ao conhecimento deste vereador vídeo de uma funcionária pública de um dos abrigos municipais, teria se excedido no tratamento de uma criança, se tornando mais grave por se tratar de uma criança especial.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  Marco Antonio de Sousa
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 495/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Recentemente fomos procurados por uma munícipe de Praia Grande, residente do bairro Jardim Quietude questionando sobre as apreensões de bicicletas em nossa Cidade.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  Michele Correia Quintas
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 496/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que na Rua Visconde de Embaré, ao lado do número 149, no Bairro Jardim Imperador, há um terreno onde tem sido depositado resíduos de construção civil como entulhos, troncos de árvores, blocos de cimento, entre outros, de maneira inadequada e irregular.x

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  Whelliton Augusto Silva
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 497/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O verão está chegando e com as altas temperaturas e maior incidência de chuva típica da época, há intensa propagação de vírus transmitidos pelo mosquito Aedes oegypti, como dengue, Zika e chikunguya. Logo, os cuidados para prevenir e controlar precisam ser redobrados.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  Whelliton Augusto Silva
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 498/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A paralisia cerebral (PC) é considerada a condição mais frequente de incapacidade motora na infância.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  Whelliton Augusto Silva
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 499/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário, seja estudada a possibilidade de contratação de estagiários, estes os quais tenham participado e concluído a formação dada pela Escola do Legislativo e Cidadania, que certamente engrandecerá os trabalhos realizados e disponibilizados pelo Legislativo de Praia Grande à população.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  Rodrigo Rosário dos Santos
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 500/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Na última quinta-feira, 03/11 chegou até nós uma denúncia grave com fortes indícios de negligência médica ocorrido no Hospital Irmã Dulce. Trata-se do atendimento dado ao jovem Francisco Novais de 15 anos no dia 28 de outubro deste ano, que após um acidente doméstico teve cerca de 40% de seu corpo queimado.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  Michele Correia Quintas
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 501/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
É notório o quanto nossas USAFAS auxiliam nos tratamentos e acompanhamentos da Saúde de nossos munícipes.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  Michele Correia Quintas
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 502/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A situação dos problemas de congestionamentos de trânsito em horários de pico na travessia de acesso no entorno do viaduto "Samambaia" só se agravaram até os dias de hoje.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  Marcos Rogério Camara
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 503/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Este vereador vem sendo questionado quanto as cirurgias em nosso município, mais uma vez venho a esta tribuna falar sobre este assunto.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  Marco Antonio de Sousa
Texto Original

Acompanhar Matéria