Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
VTT 12/2023 - Veto Total
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 76/2023 que Dispõe sobre a adoção de medidas em bares, casas noturnas e restaurantes para auxiliar mulheres e pessoas da população LGBTQIA+ que se sintam em situação de risco em suas dependências e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Julho de 2023
Processo: 397 / 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
VTT 13/2023 - Veto Total
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 104/2023 que Declara de Utilidade Pública o Instituto Almas Azuis Igor Venâncio e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Julho de 2023
Processo: 451 / 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
VTT 14/2023 - Veto Total
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 94/2023 que Dispõe sobre a implantação de sistema de monitoramento de imagens nos estabelecimentos que comercializam ferros-velhos, sucatas e afins e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Processo: 429 / 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
VTT 15/2023 - Veto Total
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 140/2023 que DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM CRECHES DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Processo: 560 / 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
VTT 16/2023 - Veto Total
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 99/2023 que “Proíbe a disponibilização, pelos bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e estabelecimentos similares que comercializem bebidas, refeições ou lanches, de cardápio ou menu exclusivamente digital, no âmbito do Município de Praia Grande, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Processo: 439 / 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
PO 1/2023 - Previsão Orçamentária
Ementa: Elaboração da Previsão Orçamentária da Câmara Municipal de Praia Grande, para o exercício de 2024.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Processo: 577 / 2023
Protocolo: 577/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 17:42:15
Autor:
Mesa Diretora - admin
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
AP 1/2023 - Audiência Pública
Ementa: Audiências Publicas para avaliação das Metas do Executivo Municipal
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Acompanhar Matéria
|
AP 2/2023 - Audiência Pública
Ementa: Audiências Publicas para avaliação das Metas do Executivo Municipal
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 248/2023, Data Protocolo:
17/02/2023 -
Horário: 10:11:17
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
AP 3/2023 - Audiência Pública
Ementa: Audiências públicas da Secretaria Municipal de Saúde pública
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 247/2023, Data Protocolo:
17/02/2023 -
Horário: 10:00:31
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
DNA 1/2023 - Decisão Nomeação de Assessor
Ementa: Nomeia o Vereador Rodrigo Rosário dos Santos para o cargo de Assessor Especial Parlamentar
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 432/2023, Data Protocolo:
22/05/2023 -
Horário: 15:59:42
Autor:
Assembleia Legislativa Estado de São Paulo - ALESP
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
RES 14/2023 - Resolução
Ementa: Instalação da Procuradoria da Pessoa com Deficiência Biênio 2023/2024.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 613/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 15:15:21
Autor:
Mesa Diretora - admin
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
