SAPL - Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 27/10/2020 - 10:00

Encerramento: 27/10/2020 - 11:21

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://youtu.be/RLuwLlil49s

Lista de Presença na Sessão

Alexandre Correa Comin / PODE

Dimas Antônio Gonçalves / PSDB

Ednaldo dos Santos Passos / PSDB

Eduardo Pádua Soares Jardim / PSDB

Eduardo Rodrigues Xavier / PSDB

Hugulino Alves Ribeiro / PSDB

Isaias Moises dos Santos / PSDB

Janaina Ballaris / PL

João Alves Correa Neto / PSDB

Leandro Avelino Rodrigues Cruz / PSDB

Marcelino Santos Gomes / PSDB

Marco Antonio de Sousa / PSDB

Natanael Vieira de Oliveira / PSDB

Paulo Emílio de Oliveira / PRB

Roberto Andrade e Silva / PSDB

Romulo Brasil Rebouças / PODEMOS

Serginho Sim / PSDB

Tatiana Toschi Mendes / PSDB

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 63 de 2020 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Processo: 180/2020	Dispõe em âmbito municipal sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, conforme Lei Federal nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 63 de 2020	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alexandre Correa Comin / PODE

Dimas Antônio Gonçalves / PSDB

Ednaldo dos Santos Passos / PSDB

Eduardo Pádua Soares Jardim / PSDB

Eduardo Rodrigues Xavier / PSDB

Hugulino Alves Ribeiro / PSDB

Isaias Moises dos Santos / PSDB

Janaina Ballaris / PL

João Alves Correa Neto / PSDB

Leandro Avelino Rodrigues Cruz / PSDB

Marcelino Santos Gomes / PSDB

Marco Antonio de Sousa / PSDB

Natanael Vieira de Oliveira / PSDB

Paulo Emílio de Oliveira / PRB

Roberto Andrade e Silva / PSDB

Romulo Brasil Rebouças / PODEMOS

Serginho Sim / PSDB

Tatiana Toschi Mendes / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2020 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Processo: 175/2020	Dá nova redação a alínea "b" e acresce o parágrafo único ao artigo 5º da Lei Complementar nº 675, de 03 de janeiro de 2014, que cria o Programa Municipal de Habitação - Chave dos Sonhos. Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.	Aprovada por maioria absoluta
2 - Projeto de Lei nº 60 de 2020 Autor: Janaina Ballaris Processo: 171/2020	Declara de Utilidade Pública o Instituto Servir e dá outras providências. Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.	Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei nº 62 de 2020 Autor: Isaias Moises dos Santos Processo: 176/2020	Institui a Semana Municipal de Atenção e Luta contra o Lúpus no Município de Praia Grande e dá outras providências. Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.	Aprovada por maioria simples
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2020 Autor: Janaina Ballaris Processo: 178/2020	Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Senhor Walter de Almeida Guilherme e adota providências correlatas. Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA; QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.	Aprovada por maioria simples

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2020	Alexandre Correa Comin - Sim Carlos Eduardo Barbosa - Não Votou Dimas Antônio Gonçalves - Sim Ednaldo dos Santos Passos - Não Votou Eduardo Pádua Soares Jardim - Sim Eduardo Rodrigues Xavier - Não Votou Hugulino Alves Ribeiro - Sim Isaias Moises dos Santos - Sim Janaina Ballaris - Sim João Alves Correa Neto - Sim Leandro Avelino Rodrigues Cruz - Não Votou Marcelino Santos Gomes - Sim Marco Antonio de Sousa - Não Votou Natanael Vieira de Oliveira - Sim Paulo Emílio de Oliveira - Não Votou Roberto Andrade e Silva - Sim Romulo Brasil Rebouças - Sim Serginho Sim - Não Votou Tatiana Toschi Mendes - Sim
Projeto de Lei nº 62 de 2020	Alexandre Correa Comin - Sim Carlos Eduardo Barbosa - Não Votou Dimas Antônio Gonçalves - Sim Ednaldo dos Santos Passos - Não Votou Eduardo Pádua Soares Jardim - Sim Eduardo Rodrigues Xavier - Não Votou Hugulino Alves Ribeiro - Sim Isaias Moises dos Santos - Sim Janaina Ballaris - Sim João Alves Correa Neto - Não Votou Leandro Avelino Rodrigues Cruz - Sim Marcelino Santos Gomes - Sim Marco Antonio de Sousa - Não Votou Natanael Vieira de Oliveira - Não Votou Paulo Emílio de Oliveira - Não Votou Roberto Andrade e Silva - Sim Romulo Brasil Rebouças - Sim Serginho Sim - Não Votou Tatiana Toschi Mendes - Sim
Projeto de Lei nº 60 de 2020	Alexandre Correa Comin - Sim Carlos Eduardo Barbosa - Não Votou Dimas Antônio Gonçalves - Sim Ednaldo dos Santos Passos - Não Votou Eduardo Pádua Soares Jardim - Sim Eduardo Rodrigues Xavier - Não Votou Hugulino Alves Ribeiro - Sim Isaias Moises dos Santos - Sim Janaina Ballaris - Sim João Alves Correa Neto - Não Votou Leandro Avelino Rodrigues Cruz - Sim Marcelino Santos Gomes - Sim Marco Antonio de Sousa - Não Votou Natanael Vieira de Oliveira - Sim Paulo Emílio de Oliveira - Não Votou Roberto Andrade e Silva - Sim Romulo Brasil Rebouças - Sim Serginho Sim - Não Votou Tatiana Toschi Mendes - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2020	Alexandre Correa Comin - Sim Carlos Eduardo Barbosa - Não Votou Dimas Antônio Gonçalves - Sim Ednaldo dos Santos Passos - Não Votou Eduardo Pádua Soares Jardim - Sim Eduardo Rodrigues Xavier - Não Votou Hugulino Alves Ribeiro - Sim Isaias Moises dos Santos - Sim Janaina Ballaris - Sim João Alves Correa Neto - Não Votou Leandro Avelino Rodrigues Cruz - Sim Marcelino Santos Gomes - Sim Marco Antonio de Sousa - Não Votou Natanael Vieira de Oliveira - Sim Paulo Emílio de Oliveira - Não Votou Roberto Andrade e Silva - Sim Romulo Brasil Rebouças - Sim Serginho Sim - Não Votou Tatiana Toschi Mendes - Sim