Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/03/2019 - 10:00
Encerramento: 19/03/2019 - 12:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ednaldo dos Santos Passos / SD
Vice-Presidente: Janaina Ballaris / PT
Primeiro-Secretário: Marcelino Santos Gomes / MDB
Segundo-Secretário: Carlos Eduardo Barbosa / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Correa Comin / PTB
Carlos Eduardo Barbosa / Sem partido
Dimas Antônio Gonçalves / PEN
Ednaldo dos Santos Passos / SD
Eduardo Pádua Soares Jardim / MDB
Eduardo Rodrigues Xavier / MDB
Hugulino Alves Ribeiro / MDB
Isaias Moises dos Santos / PTB
Janaina Ballaris / PT
João Alves Correa Neto / PSC
Leandro Avelino Rodrigues Cruz / PSB
Marcelino Santos Gomes / MDB
Marco Antonio de Sousa / PMN
Natanael Vieira de Oliveira / PRP
Paulo Emílio de Oliveira / PRB
Roberto Andrade e Silva / MDB
Romulo Brasil Rebouças / PSD
Serginho Sim / PSDB
Tatiana Toschi Mendes / MDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Correa Comin / PTB
Carlos Eduardo Barbosa / Sem partido
Dimas Antônio Gonçalves / PEN
Ednaldo dos Santos Passos / SD
Eduardo Pádua Soares Jardim / MDB
Eduardo Rodrigues Xavier / MDB
Hugulino Alves Ribeiro / MDB
Isaias Moises dos Santos / PTB
Janaina Ballaris / PT
João Alves Correa Neto / PSC
Leandro Avelino Rodrigues Cruz / PSB
Marcelino Santos Gomes / MDB
Marco Antonio de Sousa / PMN
Natanael Vieira de Oliveira / PRP
Paulo Emílio de Oliveira / PRB
Roberto Andrade e Silva / MDB
Romulo Brasil Rebouças / PSD
Serginho Sim / PSDB
Tatiana Toschi Mendes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 6 de 2019
Autor: Carlos Eduardo Barbosa
Processo: 014/2019
Regulamenta a utilização de cães em empresas de vigilância patrimonial.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO; QUORUM MAIORIA SIMPLES.
Aprovada por maioria simples
2 - Requerimento nº 70 de 2019
Autor: Alexandre Correa Comin
Processo: 037/2019
Requer envio de oficio ao Prefeito Municipal de Praia Grande, Alberto Pereira Mourão, para que responda por qual motivo a a Lei nº 1.306/2006 com as alterações promovidas pela Lei nº 1.876/2017, não foi implementada.


Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA; QUORUM: MAIORIA SIMPLES.
Aprovada por maioria simples
3 - Moção nº 5 de 2019
Autor: Janaina Ballaris
Processo: 023/2019
Envia Moção de Aplausos, ao Sr. Carlos Silva, coordenador do Projeto Arte e Grafitti nas Escolas e a Senhora Maria Celine de Souza Diretora da Escola Estadual Professor Antônio Nunes Lopes da Silva, que em parceria realizaram um incrível projeto de grafitti na Escola citada.


Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA; QUORUM: MAIORIA SIMPLES.
Aprovada por maioria simples
4 - Moção nº 9 de 2019
Autor: Romulo Brasil Rebouças
Processo: 036/2019
Envia Moção de Aplausos à atleta Rebeca Camargo Baschiera, por ter conquistado os títulos de campeã na Copa Pódio, no Mundial Submission e no Pan Americano Submission Nogi de Jiu-jitsu.


Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA; QUORUM: MAIORIA SIMPLES.
Aprovada por maioria simples
5 - Moção nº 17 de 2018
Autor: Janaina Ballaris
Processo: 167/2018
Envia Moção de Aplausos à Professora Raquel Santos Zandonaldi, que participou do 11º Prémio Professores do Brasil, ganhando o 1º lugar Estadual e também Regional, sendo o destaque da Região Sudeste.


Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA; QUORUM: MAIORIA SIMPLES.
Aprovada por maioria simples
6 - Moção nº 18 de 2018
Autor: Janaina Ballaris
Processo: 168/2018
Envia Moção de Aplausos ao Senhor Arlindo de Oliveira Nunes, proprietário da Padaria 2 Corações, no Bairro Maracanã.


Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA; QUORUM: MAIORIA SIMPLES.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 18 de 2018 Matéria não votada
Moção nº 17 de 2018
  • Alexandre Correa Comin - Sim
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Dimas Antônio Gonçalves - Sim
  • Ednaldo dos Santos Passos - Sim
  • Eduardo Pádua Soares Jardim - Sim
  • Eduardo Rodrigues Xavier - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • Isaias Moises dos Santos - Sim
  • Janaina Ballaris - Sim
  • João Alves Correa Neto - Não Votou
  • Leandro Avelino Rodrigues Cruz - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Não Votou
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Paulo Emílio de Oliveira - Não Votou
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Serginho Sim - Não Votou
  • Tatiana Toschi Mendes - Não Votou
  • Requerimento nº 70 de 2019
  • Alexandre Correa Comin - Sim
  • Carlos Eduardo Barbosa - Não Votou
  • Dimas Antônio Gonçalves - Sim
  • Ednaldo dos Santos Passos - Não Votou
  • Eduardo Pádua Soares Jardim - Sim
  • Eduardo Rodrigues Xavier - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • Isaias Moises dos Santos - Não Votou
  • Janaina Ballaris - Sim
  • João Alves Correa Neto - Não Votou
  • Leandro Avelino Rodrigues Cruz - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Não Votou
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Paulo Emílio de Oliveira - Não Votou
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Serginho Sim - Sim
  • Tatiana Toschi Mendes - Sim
  • Projeto de Lei nº 6 de 2019
  • Alexandre Correa Comin - Sim
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Dimas Antônio Gonçalves - Sim
  • Ednaldo dos Santos Passos - Não Votou
  • Eduardo Pádua Soares Jardim - Sim
  • Eduardo Rodrigues Xavier - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • Isaias Moises dos Santos - Não Votou
  • Janaina Ballaris - Não Votou
  • João Alves Correa Neto - Não Votou
  • Leandro Avelino Rodrigues Cruz - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Não Votou
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Paulo Emílio de Oliveira - Não Votou
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Serginho Sim - Sim
  • Tatiana Toschi Mendes - Sim
  • Moção nº 9 de 2019
  • Alexandre Correa Comin - Sim
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Dimas Antônio Gonçalves - Sim
  • Ednaldo dos Santos Passos - Sim
  • Eduardo Pádua Soares Jardim - Sim
  • Eduardo Rodrigues Xavier - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • Isaias Moises dos Santos - Sim
  • Janaina Ballaris - Não Votou
  • João Alves Correa Neto - Não Votou
  • Leandro Avelino Rodrigues Cruz - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Não Votou
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Paulo Emílio de Oliveira - Não Votou
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Serginho Sim - Não Votou
  • Tatiana Toschi Mendes - Sim
  • Moção nº 5 de 2019
  • Alexandre Correa Comin - Sim
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Dimas Antônio Gonçalves - Sim
  • Ednaldo dos Santos Passos - Sim
  • Eduardo Pádua Soares Jardim - Sim
  • Eduardo Rodrigues Xavier - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • Isaias Moises dos Santos - Sim
  • Janaina Ballaris - Não Votou
  • João Alves Correa Neto - Não Votou
  • Leandro Avelino Rodrigues Cruz - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Não Votou
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Paulo Emílio de Oliveira - Não Votou
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Serginho Sim - Não Votou
  • Tatiana Toschi Mendes - Sim