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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/02/2021 - 10:00
Encerramento: 18/02/2021 - 14:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/dNyx9wFjHFw



Lista de Presença na Sessão
Carlos Eduardo Barbosa / Sem partido
Emerson Camargo dos Santos / União Brasil
Francisco de Araujo Lima Junior / PSD
Hugulino Alves Ribeiro / PSDB
João Alves Correa Neto / PSDB
José Carlos dos Santos / SOLIDARIEDADE
Marcelino Santos Gomes / PSDB
Marcio Glauber Vicente de Oliveira / PSDB
Marco Antonio de Sousa / PSDB
Marcos Rogério Camara / MDB
Michele Correia Quintas / REPUBLICANOS
Natanael Vieira de Oliveira / PSDB
Paulo Cesar Monteiro Silveira / REPUBLICANOS
Renata Zabeu Luz / União Brasil
Roberto Andrade e Silva / PSDB
Rodrigo Penasso da Silva / PSDB
Rodrigo Rosário dos Santos / PP
Romulo Brasil Rebouças / PODEMOS
Serginho Sim / PSDB
Vera Lucia Figueiredo Benicio / PSDB
Whelliton Augusto Silva / PL






Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Eduardo Barbosa / Sem partido
Emerson Camargo dos Santos / União Brasil
Francisco de Araujo Lima Junior / PSD
Hugulino Alves Ribeiro / PSDB
João Alves Correa Neto / PSDB
José Carlos dos Santos / SOLIDARIEDADE
Marcelino Santos Gomes / PSDB
Marcio Glauber Vicente de Oliveira / PSDB
Marco Antonio de Sousa / PSDB
Marcos Rogério Camara / MDB
Michele Correia Quintas / REPUBLICANOS
Natanael Vieira de Oliveira / PSDB
Paulo Cesar Monteiro Silveira / REPUBLICANOS
Renata Zabeu Luz / União Brasil
Roberto Andrade e Silva / PSDB
Rodrigo Penasso da Silva / PSDB
Rodrigo Rosário dos Santos / PP
Romulo Brasil Rebouças / PODEMOS
Serginho Sim / PSDB
Vera Lucia Figueiredo Benicio / PSDB
Whelliton Augusto Silva / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à L.O. nº 1 de 2021
Autor: Rodrigo Rosário dos Santos
Processo: 011/2021
REVOGA O INCISO III DO ARTIGO 49 DA LEI Nº 681, DE 06 DE ABRIL DE 1990.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO; QUORUM: DOIS TERÇOS. 		Rejeitada
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Autor: João Alves Correa Neto
Processo: 012/2021
ALTERA O § 2º DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1980, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE "TÍTULOS DE CIDADÃO PRAIAGRANDENSE" E "CIDADÃO EMÉRITO".


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA SIMPLES. 		Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei nº 74 de 2020
Autor: Roberto Andrade e Silva
Processo: 210/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS PASTORES DE PRAIA GRANDE (U.P.P.G.).


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA SIMPLES. 		Aprovada por maioria simples
4 - Projeto de Lei nº 3 de 2021
Autor: Carlos Eduardo Barbosa
Processo: 007/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE COBERTURA SOBRE AS CALÇADAS, EM TODA A EXTENSÃO DA FACHADA DOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS SITUADOS NA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA SIMPLES. 		Aprovada por maioria simples
5 - Projeto de Lei nº 4 de 2021
Autor: Paulo Cesar Monteiro Silveira
Processo: 008/2021
FICA ESTABELECIDO AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO "ATIVIDADE ESSENCIAL" NO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA SIMPLES. 		Aprovada por maioria simples
6 - Moção nº 3 de 2021
Autor: Francisco de Araujo Lima Junior
Processo: 026/2021
APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SORAIA MILAN E A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA, PELO DESEMPENHO ALCANÇADO EM MEIO A PANDEMIA.


Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA; QUORUM: MAIORIA SIMPLES. 		Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 74 de 2020
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Emerson Camargo dos Santos - Sim
  • Francisco de Araujo Lima Junior - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • João Alves Correa Neto - Sim
  • José Carlos dos Santos - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Marcio Glauber Vicente de Oliveira - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Não Votou
  • Marcos Rogério Camara - Sim
  • Michele Correia Quintas - Sim
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Paulo Cesar Monteiro Silveira - Sim
  • Renata Zabeu Luz - Sim
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Rodrigo Penasso da Silva - Sim
  • Rodrigo Rosário dos Santos - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Serginho Sim - Sim
  • Vera Lucia Figueiredo Benicio - Sim
  • Whelliton Augusto Silva - Sim
    		•
    Proposta de Emenda à L.O. nº 1 de 2021
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Emerson Camargo dos Santos - Não
  • Francisco de Araujo Lima Junior - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Não
  • João Alves Correa Neto - Não
  • José Carlos dos Santos - Não
  • Marcelino Santos Gomes - Não
  • Marcio Glauber Vicente de Oliveira - Não
  • Marco Antonio de Sousa - Não Votou
  • Marcos Rogério Camara - Não
  • Michele Correia Quintas - Sim
  • Natanael Vieira de Oliveira - Não
  • Paulo Cesar Monteiro Silveira - Não
  • Renata Zabeu Luz - Não
  • Roberto Andrade e Silva - Não
  • Rodrigo Penasso da Silva - Não
  • Rodrigo Rosário dos Santos - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Não
  • Serginho Sim - Não
  • Vera Lucia Figueiredo Benicio - Não
  • Whelliton Augusto Silva - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 1 de 2021
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Emerson Camargo dos Santos - Sim
  • Francisco de Araujo Lima Junior - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • João Alves Correa Neto - Sim
  • José Carlos dos Santos - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Marcio Glauber Vicente de Oliveira - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Não Votou
  • Marcos Rogério Camara - Sim
  • Michele Correia Quintas - Sim
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Paulo Cesar Monteiro Silveira - Sim
  • Renata Zabeu Luz - Sim
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Rodrigo Penasso da Silva - Sim
  • Rodrigo Rosário dos Santos - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Serginho Sim - Sim
  • Vera Lucia Figueiredo Benicio - Sim
  • Whelliton Augusto Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 4 de 2021
  • Carlos Eduardo Barbosa - Não Votou
  • Emerson Camargo dos Santos - Sim
  • Francisco de Araujo Lima Junior - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • João Alves Correa Neto - Sim
  • José Carlos dos Santos - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Marcio Glauber Vicente de Oliveira - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Sim
  • Marcos Rogério Camara - Sim
  • Michele Correia Quintas - Sim
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Paulo Cesar Monteiro Silveira - Sim
  • Renata Zabeu Luz - Sim
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Rodrigo Penasso da Silva - Sim
  • Rodrigo Rosário dos Santos - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Serginho Sim - Sim
  • Vera Lucia Figueiredo Benicio - Sim
  • Whelliton Augusto Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 3 de 2021
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Emerson Camargo dos Santos - Não
  • Francisco de Araujo Lima Junior - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Não
  • João Alves Correa Neto - Não
  • José Carlos dos Santos - Não
  • Marcelino Santos Gomes - Não
  • Marcio Glauber Vicente de Oliveira - Não
  • Marco Antonio de Sousa - Não Votou
  • Marcos Rogério Camara - Sim
  • Michele Correia Quintas - Sim
  • Natanael Vieira de Oliveira - Não
  • Paulo Cesar Monteiro Silveira - Sim
  • Renata Zabeu Luz - Não
  • Roberto Andrade e Silva - Não
  • Rodrigo Penasso da Silva - Não
  • Rodrigo Rosário dos Santos - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Não
  • Serginho Sim - Não
  • Vera Lucia Figueiredo Benicio - Não
  • Whelliton Augusto Silva - Sim
    		•
    Moção nº 3 de 2021
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Emerson Camargo dos Santos - Sim
  • Francisco de Araujo Lima Junior - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • João Alves Correa Neto - Sim
  • José Carlos dos Santos - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Marcio Glauber Vicente de Oliveira - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Não Votou
  • Marcos Rogério Camara - Sim
  • Michele Correia Quintas - Sim
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Paulo Cesar Monteiro Silveira - Sim
  • Renata Zabeu Luz - Não Votou
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Rodrigo Penasso da Silva - Sim
  • Rodrigo Rosário dos Santos - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Serginho Sim - Sim
  • Vera Lucia Figueiredo Benicio - Sim
  • Whelliton Augusto Silva - Sim
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