Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto Total nº 7 de 2021
Processo: 194/2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 114/2021 que Declara de Utilidade Pública a Academia de Letras e Artes de Praia Grande (ALAPG). - - DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei nº 91 de 2021
Processo: 163/2021
Autor: Carlos Eduardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prescrição de medicamentos por profissionais médicos da rede pública de saúde do Município de Praia Grande. - - SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei nº 182 de 2021
Processo: 300/2021
Autor: Francisco de Araujo Lima Junior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Projeto Voluntário "Restaurante Amigo da Lei" e dá outras providências. - - SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2021
Processo: 302/2021
Autor: Rodrigo Rosário dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do Artigo 47, artigo 49 § 2º e artigo 56 da Resolução nº 01/91. - - SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2021
Processo: 303/2021
Autor: Rodrigo Rosário dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Substitui o anexo presente na Resolução nº 01/19 e dá outras providências. - - SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Moção nº 32 de 2021
Processo: 353/2021
Autor: Natanael Vieira de Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Apresenta Moção de Aplausos ao Sindicato dos Empregados no Comércio da Baixada Santista, por sua atuação em diversas áreas de interesse do trabalhador, como educação justiça social, negociação e informação. - - DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
Moção nº 33 de 2021
Processo: 354/2021
Autor: Vera Lucia Figueiredo Benicio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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presenta Moção de Aplausos aos Corretores de Imóveis de Nosso Município pelo seu dia, comemorado no dia 27 de agosto. - - DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |