SAPL - Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 23/04/2019 - 10:00

Encerramento: 23/04/2019 - 11:45

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://youtu.be/p2RsSlCT15A

Mesa Diretora

Presidente: Ednaldo dos Santos Passos / SD

Vice-Presidente: Janaina Ballaris / PT

Primeiro-Secretário: Marcelino Santos Gomes / MDB

Lista de Presença na Sessão

Alexandre Correa Comin / PTB

Dimas Antônio Gonçalves / PEN

Ednaldo dos Santos Passos / SD

Eduardo Pádua Soares Jardim / MDB

Eduardo Rodrigues Xavier / MDB

Janaina Ballaris / PT

João Alves Correa Neto / PSC

Leandro Avelino Rodrigues Cruz / PSB

Marcelino Santos Gomes / MDB

Marco Antonio de Sousa / PMN

Paulo Emílio de Oliveira / PRB

Roberto Andrade e Silva / MDB

Romulo Brasil Rebouças / PSD

Serginho Sim / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alexandre Correa Comin / PTB

Dimas Antônio Gonçalves / PEN

Ednaldo dos Santos Passos / SD

Eduardo Pádua Soares Jardim / MDB

Eduardo Rodrigues Xavier / MDB

Janaina Ballaris / PT

João Alves Correa Neto / PSC

Leandro Avelino Rodrigues Cruz / PSB

Marcelino Santos Gomes / MDB

Marco Antonio de Sousa / PMN

Paulo Emílio de Oliveira / PRB

Roberto Andrade e Silva / MDB

Romulo Brasil Rebouças / PSD

Serginho Sim / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 18 de 2019 Autor: Carlos Eduardo Barbosa Processo: 051/2019	Estabelece Normas para o serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU, quanto a remoção de pacientes para hospitais privados e dá outras providências. Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA SIMPLES.	Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Lei nº 17 de 2019 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Processo: 049/2019	Altera o disposto na Lei nº 1.728, de 01 de julho de 2014 e dá outras providências. (Autoriza o Município de Praia Grande a implantar o Programa Bolsa Moradia Social na forma que especifica e dá outras providências”) Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.	Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019 Autor: Ednaldo dos Santos Passos Processo: 065/2019	Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima ao Investigador de Polícia Mario Jorge Pereira da Silva e adota providências correlatas. Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA; QUORUM: MAIORIA SIMPLES Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.	Aprovada por maioria simples
4 - Requerimento nº 133 de 2019 Autor: Alexandre Correa Comin Processo: 066/2019	Requer seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Alberto Pereira Mourão, para que responda aos questionamentos referente ao Contrato de Aquisição de Kit`s de uniformes escolares, que deveriam ter sido entregues em 21 de março de 2019. Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA; QUORUM: MAIORIA SIMPLES.	Aprovada por maioria simples

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 133 de 2019	Alexandre Correa Comin - Sim Dimas Antônio Gonçalves - Sim Ednaldo dos Santos Passos - Não Votou Eduardo Pádua Soares Jardim - Sim Eduardo Rodrigues Xavier - Sim Janaina Ballaris - Sim João Alves Correa Neto - Sim Leandro Avelino Rodrigues Cruz - Sim Marcelino Santos Gomes - Sim Marco Antonio de Sousa - Sim Paulo Emílio de Oliveira - Não Votou Roberto Andrade e Silva - Sim Romulo Brasil Rebouças - Sim Serginho Sim - Sim
Projeto de Lei nº 18 de 2019	Alexandre Correa Comin - Sim Dimas Antônio Gonçalves - Sim Ednaldo dos Santos Passos - Não Votou Eduardo Pádua Soares Jardim - Sim Eduardo Rodrigues Xavier - Sim Janaina Ballaris - Sim João Alves Correa Neto - Sim Leandro Avelino Rodrigues Cruz - Sim Marcelino Santos Gomes - Sim Marco Antonio de Sousa - Sim Paulo Emílio de Oliveira - Sim Roberto Andrade e Silva - Sim Romulo Brasil Rebouças - Sim Serginho Sim - Não Votou
Projeto de Lei nº 17 de 2019	Alexandre Correa Comin - Sim Dimas Antônio Gonçalves - Sim Ednaldo dos Santos Passos - Não Votou Eduardo Pádua Soares Jardim - Sim Eduardo Rodrigues Xavier - Sim Janaina Ballaris - Sim João Alves Correa Neto - Sim Leandro Avelino Rodrigues Cruz - Sim Marcelino Santos Gomes - Sim Marco Antonio de Sousa - Sim Paulo Emílio de Oliveira - Não Votou Roberto Andrade e Silva - Sim Romulo Brasil Rebouças - Sim Serginho Sim - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019	Alexandre Correa Comin - Sim Dimas Antônio Gonçalves - Sim Ednaldo dos Santos Passos - Não Votou Eduardo Pádua Soares Jardim - Sim Eduardo Rodrigues Xavier - Sim Janaina Ballaris - Sim João Alves Correa Neto - Sim Leandro Avelino Rodrigues Cruz - Sim Marcelino Santos Gomes - Sim Marco Antonio de Sousa - Sim Paulo Emílio de Oliveira - Não Votou Roberto Andrade e Silva - Sim Romulo Brasil Rebouças - Sim Serginho Sim - Sim