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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/05/2019 - 10:00
Encerramento: 07/05/2019 - 12:31



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/rYoBk9M-OxY



Mesa Diretora
Presidente: Ednaldo dos Santos Passos / SD
Vice-Presidente: Janaina Ballaris / PT
Primeiro-Secretário: Marcelino Santos Gomes / MDB
Segundo-Secretário: Carlos Eduardo Barbosa / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Correa Comin / PTB
Carlos Eduardo Barbosa / Sem partido
Dimas Antônio Gonçalves / PEN
Ednaldo dos Santos Passos / SD
Eduardo Pádua Soares Jardim / MDB
Eduardo Rodrigues Xavier / MDB
Hugulino Alves Ribeiro / MDB
Isaias Moises dos Santos / PTB
Janaina Ballaris / PT
João Alves Correa Neto / PSC
Leandro Avelino Rodrigues Cruz / PSB
Marcelino Santos Gomes / MDB
Marco Antonio de Sousa / PMN
Natanael Vieira de Oliveira / PRP
Roberto Andrade e Silva / MDB
Romulo Brasil Rebouças / PSD
Serginho Sim / PSDB
Tatiana Toschi Mendes / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 071/2019
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 (LDO) e dá outras providências.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2019 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Correa Comin / PTB
Carlos Eduardo Barbosa / Sem partido
Dimas Antônio Gonçalves / PEN
Ednaldo dos Santos Passos / SD
Eduardo Pádua Soares Jardim / MDB
Eduardo Rodrigues Xavier / MDB
Hugulino Alves Ribeiro / MDB
Isaias Moises dos Santos / PTB
Janaina Ballaris / PT
João Alves Correa Neto / PSC
Leandro Avelino Rodrigues Cruz / PSB
Marcelino Santos Gomes / MDB
Marco Antonio de Sousa / PMN
Natanael Vieira de Oliveira / PRP
Roberto Andrade e Silva / MDB
Romulo Brasil Rebouças / PSD
Serginho Sim / PSDB
Tatiana Toschi Mendes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto Total nº 5 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 045/2019
Veto Total ao Projeto de Lei nº 16/2019 que Dispõe sobre a definição e o desenvolvimento de Políticas "Antibullying", por Instituições de Ensino e de Educação Infantil, Públicas ou Privadas, com ou sem fins lucrativos e dá outras providências.


Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA; QUORUM MAIORIA ABSOLUTA; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. 		Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 069/2019
Acresce requisitos e atribuições para o Cargo de Técnico Desportivo em todas as modalidades e altera as disposições da Lei Complementar nº 714, de 11 de dezembro de 2015 que "Institui a Estrutura Organizacional e o Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município da Estância Balneária de Praia Grande".


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. 		Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei nº 24 de 2019
Autor: Natanael Vieira de Oliveira
Processo: 064/2019
Institui no Calendário Oficial da Estância Balneária de Praia Grande, o "Dia da Corrida Contra o Câncer"


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. 		Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto Total nº 5 de 2019
  • Alexandre Correa Comin - Sim
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Dimas Antônio Gonçalves - Sim
  • Ednaldo dos Santos Passos - Não Votou
  • Eduardo Pádua Soares Jardim - Não Votou
  • Eduardo Rodrigues Xavier - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Não
  • Isaias Moises dos Santos - Sim
  • Janaina Ballaris - Sim
  • João Alves Correa Neto - Não Votou
  • Leandro Avelino Rodrigues Cruz - Não Votou
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Sim
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Roberto Andrade e Silva - Não Votou
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Serginho Sim - Sim
  • Tatiana Toschi Mendes - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2019
  • Alexandre Correa Comin - Sim
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Dimas Antônio Gonçalves - Sim
  • Ednaldo dos Santos Passos - Não Votou
  • Eduardo Pádua Soares Jardim - Não Votou
  • Eduardo Rodrigues Xavier - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • Isaias Moises dos Santos - Sim
  • Janaina Ballaris - Sim
  • João Alves Correa Neto - Não Votou
  • Leandro Avelino Rodrigues Cruz - Não Votou
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Sim
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Serginho Sim - Sim
  • Tatiana Toschi Mendes - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 24 de 2019
  • Alexandre Correa Comin - Sim
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Dimas Antônio Gonçalves - Sim
  • Ednaldo dos Santos Passos - Não Votou
  • Eduardo Pádua Soares Jardim - Não Votou
  • Eduardo Rodrigues Xavier - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • Isaias Moises dos Santos - Sim
  • Janaina Ballaris - Sim
  • João Alves Correa Neto - Não Votou
  • Leandro Avelino Rodrigues Cruz - Não Votou
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Sim
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Serginho Sim - Sim
  • Tatiana Toschi Mendes - Sim
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