Logo Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/05/2022 - 14:00
Encerramento: 24/05/2022 - 17:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Emerson Camargo dos Santos / União Brasil
Francisco de Araujo Lima Junior / PSD
Hugulino Alves Ribeiro / PSDB
João Alves Correa Neto / PSDB
José Carlos dos Santos / SOLIDARIEDADE
Marcelino Santos Gomes / PSDB
Marcio Glauber Vicente de Oliveira / PSDB
Marco Antonio de Sousa / PSDB
Marcos Rogério Camara / MDB
Michele Correia Quintas / REPUBLICANOS
Natanael Vieira de Oliveira / PSDB
Paulo Cesar Monteiro Silveira / REPUBLICANOS
Renata Zabeu Luz / União Brasil
Roberto Andrade e Silva / PSDB
Rodrigo Penasso da Silva / PSDB
Rodrigo Rosário dos Santos / PP
Romulo Brasil Rebouças / PODEMOS
Serginho Sim / PSDB
Thiago Rodrigues / PTB
Vera Lucia Figueiredo Benicio / PSDB
Whelliton Augusto Silva / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 95 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 199/2022
Altera e acresce dispositivos na Lei n° 865 de 10 de maio de 1994 e dá outras providências. (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e adota providências correlatas)
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 95 de 2022 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Emerson Camargo dos Santos / União Brasil
Francisco de Araujo Lima Junior / PSD
Hugulino Alves Ribeiro / PSDB
João Alves Correa Neto / PSDB
José Carlos dos Santos / SOLIDARIEDADE
Marcelino Santos Gomes / PSDB
Marcio Glauber Vicente de Oliveira / PSDB
Marco Antonio de Sousa / PSDB
Marcos Rogério Camara / MDB
Michele Correia Quintas / REPUBLICANOS
Natanael Vieira de Oliveira / PSDB
Paulo Cesar Monteiro Silveira / REPUBLICANOS
Renata Zabeu Luz / União Brasil
Roberto Andrade e Silva / PSDB
Rodrigo Penasso da Silva / PSDB
Rodrigo Rosário dos Santos / PP
Romulo Brasil Rebouças / PODEMOS
Serginho Sim / PSDB
Thiago Rodrigues / PTB
Vera Lucia Figueiredo Benicio / PSDB
Whelliton Augusto Silva / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 202 de 2022
Autor: Francisco de Araujo Lima Junior
Processo: 191/2022
Requer seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para que junto ao setor competente, informe qual a empresa é responsável pela contratação de médicos para a UPA Samambaia e Hospital Irmã Dulce.


Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA; QUORUM: MAIORIA SIMPLES. 		Matéria não votada
2 - Requerimento nº 203 de 2022
Autor: Francisco de Araujo Lima Junior
Processo: 190/2022
Requer seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para que junto ao setor competente, preste as informações referente ao óbito de um munícipe em frente a Unidade de Pronto Atendimento do Samambaia.


Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA; QUORUM: MAIORIA SIMPLES. 		Aprovada por maioria simples
3 - Requerimento nº 214 de 2022
Autor: Rodrigo Rosário dos Santos
Processo: 192/2022
Requer a Mesa Diretora da abertura de processo licitatório para aquisição de itens para estruturação da Escola Itinerante, com forma de expansão da atuação da Escola do Legislativo.


Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA; QUORUM: MAIORIA SIMPLES. 		Aprovada por maioria simples
4 - Projeto de Lei nº 68 de 2022
Autor: Romulo Brasil Rebouças
Processo: 141/2022
Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva CESAC e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do parecer das Doutas Comissões. 		Aprovada por maioria simples
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2022
Autor: Marcio Glauber Vicente de Oliveira
Processo: 187/2022
Altera a redação do § 1º do artigo 4º e do artigo 5º do Decreto Legislativo nº 18/2021, para incluir o CAMP, Grupo de Escoteiros e ETECs.


Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA; QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do parecer das Doutas Comissões. 		Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 214 de 2022
  • Emerson Camargo dos Santos - Sim
  • Francisco de Araujo Lima Junior - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • João Alves Correa Neto - Não Votou
  • José Carlos dos Santos - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Marcio Glauber Vicente de Oliveira - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Não Votou
  • Marcos Rogério Camara - Sim
  • Michele Correia Quintas - Sim
  • Natanael Vieira de Oliveira - Não Votou
  • Paulo Cesar Monteiro Silveira - Sim
  • Renata Zabeu Luz - Sim
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Rodrigo Penasso da Silva - Sim
  • Rodrigo Rosário dos Santos - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Serginho Sim - Sim
  • Thiago Rodrigues - Sim
  • Vera Lucia Figueiredo Benicio - Sim
  • Whelliton Augusto Silva - Sim
    		•
    Requerimento nº 203 de 2022
  • Emerson Camargo dos Santos - Sim
  • Francisco de Araujo Lima Junior - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • João Alves Correa Neto - Não Votou
  • José Carlos dos Santos - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Marcio Glauber Vicente de Oliveira - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Não Votou
  • Marcos Rogério Camara - Sim
  • Michele Correia Quintas - Sim
  • Natanael Vieira de Oliveira - Não Votou
  • Paulo Cesar Monteiro Silveira - Sim
  • Renata Zabeu Luz - Sim
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Rodrigo Penasso da Silva - Sim
  • Rodrigo Rosário dos Santos - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Serginho Sim - Sim
  • Thiago Rodrigues - Sim
  • Vera Lucia Figueiredo Benicio - Sim
  • Whelliton Augusto Silva - Sim
    		•
    Requerimento nº 202 de 2022 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 68 de 2022
  • Emerson Camargo dos Santos - Sim
  • Francisco de Araujo Lima Junior - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • João Alves Correa Neto - Não Votou
  • José Carlos dos Santos - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Marcio Glauber Vicente de Oliveira - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Não Votou
  • Marcos Rogério Camara - Sim
  • Michele Correia Quintas - Sim
  • Natanael Vieira de Oliveira - Não Votou
  • Paulo Cesar Monteiro Silveira - Sim
  • Renata Zabeu Luz - Sim
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Rodrigo Penasso da Silva - Sim
  • Rodrigo Rosário dos Santos - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Serginho Sim - Sim
  • Thiago Rodrigues - Sim
  • Vera Lucia Figueiredo Benicio - Sim
  • Whelliton Augusto Silva - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2022
  • Emerson Camargo dos Santos - Sim
  • Francisco de Araujo Lima Junior - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • João Alves Correa Neto - Não Votou
  • José Carlos dos Santos - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Marcio Glauber Vicente de Oliveira - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Não Votou
  • Marcos Rogério Camara - Sim
  • Michele Correia Quintas - Sim
  • Natanael Vieira de Oliveira - Não Votou
  • Paulo Cesar Monteiro Silveira - Sim
  • Renata Zabeu Luz - Sim
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Rodrigo Penasso da Silva - Sim
  • Rodrigo Rosário dos Santos - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Não Votou
  • Serginho Sim - Sim
  • Thiago Rodrigues - Sim
  • Vera Lucia Figueiredo Benicio - Sim
  • Whelliton Augusto Silva - Sim
    		•