Matérias da Ordem do Dia (9ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Projeto de Lei nº 105 de 2022
Processo: 210/2022
Autor: Marcos Rogério Camara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o incentivo à criação de "parklets" (vagas vivas) no Município de Praia Grande, e dá outras providências. - - SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
Projeto de Lei nº 49 de 2022
Processo: 092/2022
Autor: Emerson Camargo dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o dia municipal do doador voluntário de sangue, a semana de incentivo à doação de sangue e dispõe sobre incentivos a doação de sangue no âmbito do município de Praia Grande. - - SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
Projeto de Lei nº 52 de 2022
Processo: 102/2022
Autor: Michele Correia Quintas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui na cidade de Praia Grande, o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica, conforme Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, e dá outras providências. - - SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Projeto de Lei nº 86 de 2022
Processo: 183/2022
Autor: Francisco de Araujo Lima Junior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Prevê divulgação, no sítio eletrônico da Prefeitura, de compilação de informações sobre serviços às mulheres ("Link da Mulher"). - - SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Projeto de Lei nº 72 de 2022
Processo: 158/2022
Autor: Carlos Eduardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a "Semana Municipal do Motofretista" e dá outras providências. - - SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Lei nº 85 de 2022
Processo: 182/2022
Autor: Francisco de Araujo Lima Junior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Torna obrigatório, em supermercados e hipermercados, aviso sonoro para atendimento de pessoas com deficiência visual. - - SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei nº 76 de 2022
Processo: 162/2022
Autor: Rodrigo Rosário dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alteração da denominação da Rua Dezenove do Campo - Bairro Nova Mirim, que passa a denominar-se Rua Alfredo Alves. - - SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei nº 95 de 2022
Processo: 199/2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera e acresce dispositivos na Lei n° 865 de 10 de maio de 1994 e dá outras providências. (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e adota providências correlatas) - - SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |
| 1 |
Projeto de Lei nº 96 de 2022
Processo: 201/2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para remanejamento da programação orçamentária incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal na Lei Orçamentária Anual de 2022 por ocorrência de impedimentos de ordem técnica e dá outras providências. - - SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |