Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 89 de 2022
Processo: 193/2022
Autor: Francisco de Araujo Lima Junior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa "Vidas Sustentáveis", de estímulo à preservação do meio ambiente e educação ambiental. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. |
Aprovada por maioria simples |