Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 319 de 2022
Processo: 294/2022
Autor: Francisco de Araujo Lima Junior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações à Prefeita Municipal, junto ao setor competente, acerca do serviço de transferência e remoção de pacientes das Upas e Complexo Hospitalar Imã Dulce no Município. - Requerimento nº 319 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/08/2022 - DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Requerimento nº 320 de 2022
Processo: 295/2022
Autor: Francisco de Araujo Lima Junior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações à Prefeita Municipal, junto ao setor competente, acerca do atraso nas obras dos quiosques na orla da praia de nosso Município. - Requerimento nº 320 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/08/2022 - DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Requerimento nº 327 de 2022
Processo: 296/2022
Autor: Rodrigo Rosário dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações à Prefeita Municipal, junto ao setor competente, sobre as providências tomadas pelo Poder Executivo Municipal, com o intuito de solucionar e fomentar a discussão sobre o crescente problema do suicídio, especialmente entre os jovens. - Requerimento nº 327 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/08/2022 - DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Veto Total nº 18 de 2022
Processo: 202/2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 97/2022 que Dispõe sobre a divulgação das ações de zeladoria no endereço eletrônico da Prefeitura de Praia Grande o cronograma de obras e serviços que serão realizados na ordem de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, capinagem, troca de lâmpadas e conservação de praças e parques entre outros. - Veto Total nº 18 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/08/2022 - DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Veto Total nº 19 de 2022
Processo: 251/2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 128/2022 que Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de telas, grades de proteção ou adoção de medidas suplementares de segurança em todas as áreas dos edifícios residenciais e comerciais, em que haja risco de acidente, no município de Praia Grande. - Veto Total nº 19 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/08/2022 - DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. |
Aprovada por maioria simples |