Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto Parcial nº 7 de 2022
Processo: 283/2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 150/2022 que Institui no calendário oficial do Município de Praia Grande o dia dos Colecionadores e Atiradores desportivos, a ser comemorado em 3 de agosto de cada ano. - Veto Parcial nº 7 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/10/2022 - DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 18 de 2022
Processo: 377/2022
Autor: Mesa Diretora - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acresce o parágrafo único ao artigo 3º e § 4º ao artigo 6º, da Resolução nº 05, de 1º de dezembro de 2014, que Regulamenta, na Câmara Municipal de Praia Grande, o Sistema de Controle Interno e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 18 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/10/2022 - SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 19 de 2022
Processo: 378/2022
Autor: Mesa Diretora - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação da alínea "a", do inciso IV, do artigo 37 e altera o inciso I, do artigo 69 da Resolução nº 01/1991, que consubstancia o Regimento Interno da Câmara Municipal de Praia Grande. (fixa horário para realização de audiências públicas da Câmara Municipal) - Projeto de Resolução nº 19 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/10/2022 - SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Requerimento nº 438 de 2022
Processo: 387/2022
Autor: Whelliton Augusto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Este Vereador foi procurado por uma munícipe a qual relatou que
no dia 19 de setembro de 2022 após passar por consulta médica e ser informada que era necessário o exame de cateterismo, a munícipe entregou a documentação necessária para ser incluída na fila do Sistema Cross. - Requerimento nº 438 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/10/2022 - DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Requerimento nº 452 de 2022
Processo: 452/2022
Autor: Emerson Camargo dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Consta em denúncia recebida essa semana que servidores
públicos de diversas divisões da Secretaria de Saúde, supostamente estão recebendo horas extras sem definitivamente cumpri-las. - Requerimento nº 452 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/10/2022 - DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |