Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto Total nº 21 de 2022
Processo: 301/2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 157/2022 que Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou com deficiências, previamente cadastrados nas unidades de saúde do município de Praia Grande, e dá outras providências. - Veto Total nº 21 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/10/2022 - DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO. Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei nº 187 de 2022
Processo: 343/2022
Autor: Paulo Cesar Monteiro Silveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário municipal a Prova do TRIATHLON a ser realizado no mês de Janeiro de cada ano, em comemoração ao mês de aniversário da Estância Balneária de Praia Grande/SP, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 187 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/10/2022 - PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei nº 206 de 2022
Processo: 373/2022
Autor: Marcos Rogério Camara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário da Estância Balneária de Praia Grande, o dia 31 de agosto como o Dia da Ordem da Estrela do Oriente Capitulo Idela e Trabalho, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 206 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/10/2022 - PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Lei nº 208 de 2022
Processo: 375/2022
Autor: Renata Zabeu Luz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Conscientização, prevenção e Enfrentamento à Endometriose, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 208 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/10/2022 - PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 20 de 2022
Processo: 379/2022
Autor: Rodrigo Rosário dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a Resolução nº 11/2022 e dá outras providências (Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal) - Projeto de Resolução nº 20 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/10/2022 - PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. |
Aprovada por maioria simples |