Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Revoga e altera disposições na Lei nº 657, de 05 de junho de 1989 "Código de Posturas de Praia Grande"

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, e a utilização do Instituto Constitucional da Transposição de dotações orçamentárias no Orçamento vigente.

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das doutas Comissões.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, no Orçamento Vigente do Instituto de Previdência Municipal de Praia Grande.

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Hospitais Públicos e Privados e Instituições Congêneres a notificarem ocorrência de uso de bebida alcoólica e ou entorpecentes por crianças e adolescentes.

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal, Alberto Pereira Mourão, ao Secretário Municipal de Urbanismo e ao Secretário Municipal de Finanças, esclarecimentos a respeito da informação de que o Centro Comercial Beatrix Boulevard, não possui a Individualização de suas unidades para inscrição no Cadastro Imobiliário da prefeitura para cobrança do IPTU.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Requer seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Saúde Senhor Cleber Suckow Nogueira, para que responda se a Secretaria de Saúde está desenvolvendo algum Projeto para atendimento diferenciado a população de Praia Grande, em especial ao diagnóstico e tratamento de pacientes com câncer.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Envia Moção de Aplausos ao atleta Yuri Gabriel Martins dos Santos, congratulando-o pelo feito extraordinário de representar a Cidade de Praia Grande no Mundial de Canoagem na França.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA.