Resumo (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Institui no calendário municipal a Prova do TRIATHLON a ser realizado no mês de Janeiro de cada ano, em comemoração ao mês de aniversário da Estância Balneária de Praia Grande/SP, e dá outras providências.

Institui no Calendário da Estância Balneária de Praia Grande, o dia 31 de agosto como o Dia da Ordem da Estrela do Oriente Capitulo Idela e Trabalho, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Conscientização, prevenção e Enfrentamento à Endometriose, e dá outras providências.

Revoga a Resolução nº 11/2022 e dá outras providências (Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal)

Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis Lima ao Sr. GUILHERME GOBATTI JUNIOR e adota providências correlatas.

Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis Lima ao Sr. REGINALDO LUÍS DIAS e adota providências correlatas.

Altera o item 7, do Anexo IX da Lei Complementar nº 574, de 17 de novembro de 2010. (Código Tributário do Município)

Dá nova redação aos §§ 1º e 2º do artigo 1º da Lei Complementar 830 de 10 de dezembro de 2019. (Cria a Gratificação de Força Tarefa de Serviços Urbanos para alta temporada de verão e dá providências correlatas)

Concede, excepcionalmente, novo prazo para obtenção de autorização para atividade ambulante, nos termos do art. 10 da Lei Complementar nº 779, de 05 de julho de 2018, que "Estabelece novas regras para o exercício do comércio ou prestação de serviços ambulantes no Município.