Resumo (41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Altera a Planta Genérica de Valores previstos na Lei Complementar nº 575 de 30 de novembro de 2010.

Requer seja enviado ofício à Prefeita Municipal Sra. Raquel Auxiliadora Chini, junto ao setor competente, para que responda sobre as constantes reclamações dos nossos munícipes de falta de leitos de UTI´S, no Hospital Irmã Dulce, principalmente Leitos infantis.

Altera a Planta Genérica de Valores previstos na Lei Complementar nº 575 de 30 de novembro de 2010.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transposição e Transferência de dotações orçamentárias no Orçamento vigente.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de microchip em animais de grande porte.

Altera o artigo 1º da Lei 1.242 de 9 de junho de 2005 - que institui no calendário oficial do município de Praia Grande o Dia da Capoeira.

Altera parcialmente a redação do anexo III da Resolução nº 11/2021 e adota providências correlatas.

Altera dispositivos do Decreto Legislativo 18/2021, e dá outras providências. (Parlamento Jovem)