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Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/03/2023 - 14:00
Encerramento: 14/03/2023 - 19:10



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Carlos Eduardo Barbosa / Sem partido
Emerson Camargo dos Santos / União Brasil
Francisco de Araujo Lima Junior / PSD
Hugulino Alves Ribeiro / PSDB
João Alves Correa Neto / PSDB
José Carlos dos Santos / SOLIDARIEDADE
Marcelino Santos Gomes / PSDB
Marcio Glauber Vicente de Oliveira / PSDB
Marco Antonio de Sousa / PSDB
Marcos Rogério Camara / MDB
Michele Correia Quintas / REPUBLICANOS
Natanael Vieira de Oliveira / PSDB
Paulo Cesar Monteiro Silveira / REPUBLICANOS
Renata Zabeu Luz / União Brasil
Roberto Andrade e Silva / PSDB
Rodrigo Lima Dias / PP
Rodrigo Penasso da Silva / PSDB
Romulo Brasil Rebouças / PODEMOS
Serginho Sim / PSDB
Vera Lucia Figueiredo Benicio / PSDB
Whelliton Augusto Silva / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 290/2023
Altera a Planta Genérica de Valores previstos na Lei Complementar n° 575 de 30 de novembro de 2010, com redação dada pela Lei Complementar n° 930, de 07 de dezembro de 2022.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 35 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 301
Processo: 301/2023
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE SUBSÍDIO FINANCEIRO PARA FINS DE MANUTENÇÃO DA MODICIDADE TARIFÁRIA AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 35 de 2023 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Eduardo Barbosa / Sem partido
Emerson Camargo dos Santos / União Brasil
Francisco de Araujo Lima Junior / PSD
Hugulino Alves Ribeiro / PSDB
João Alves Correa Neto / PSDB
José Carlos dos Santos / SOLIDARIEDADE
Marcelino Santos Gomes / PSDB
Marcio Glauber Vicente de Oliveira / PSDB
Marco Antonio de Sousa / PSDB
Marcos Rogério Camara / MDB
Michele Correia Quintas / REPUBLICANOS
Natanael Vieira de Oliveira / PSDB
Paulo Cesar Monteiro Silveira / REPUBLICANOS
Renata Zabeu Luz / União Brasil
Roberto Andrade e Silva / PSDB
Rodrigo Lima Dias / PP
Rodrigo Penasso da Silva / PSDB
Romulo Brasil Rebouças / PODEMOS
Serginho Sim / PSDB
Vera Lucia Figueiredo Benicio / PSDB
Whelliton Augusto Silva / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Autor: Michele Correia Quintas
Número de Protocolo: 264
Processo: 264/2023
Outorga a Medalha de Honra ao Mérito " Cezario Reis Lima" ao Dr. Giolianno dos Prazeres Antônio e adota providências correlatas


Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA; QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. 		Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Autor: Rodrigo Lima Dias
Processo: 298/2023
Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis Lima ao senhor José Neves de Assunção Júnior e adota providências correlatas.


Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA; QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. 		Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei nº 35 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 301
Processo: 301/2023
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE SUBSÍDIO FINANCEIRO PARA FINS DE MANUTENÇÃO DA MODICIDADE TARIFÁRIA AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. 		Aprovada por maioria simples
4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Autor: Mesa Diretora - admin
Processo: 302/2023
Altera parcialmente a redação do Anexo III, IV e V da Resolução nº 11/2021, e adota providências correlatas.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. 		Aprovada por maioria simples
5 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2021
Autor: Emerson Camargo dos Santos
Processo: 207/2021
Revoga o Artigo 114-A da Lei Complementar 574 de 1 de novembro de 2010 que isenta de imposto sobre serviços as empresas concessionárias de transporte coletivo urbano que prestam serviço no Município.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. 		Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2021
  • Carlos Eduardo Barbosa - Não
  • Emerson Camargo dos Santos - Sim
  • Francisco de Araujo Lima Junior - Não
  • Hugulino Alves Ribeiro - Não
  • João Alves Correa Neto - Não Votou
  • José Carlos dos Santos - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Não
  • Marcio Glauber Vicente de Oliveira - Não
  • Marco Antonio de Sousa - Não Votou
  • Marcos Rogério Camara - Não
  • Michele Correia Quintas - Não
  • Natanael Vieira de Oliveira - Não
  • Paulo Cesar Monteiro Silveira - Não
  • Renata Zabeu Luz - Não
  • Roberto Andrade e Silva - Não
  • Rodrigo Lima Dias - Não
  • Rodrigo Penasso da Silva - Não
  • Romulo Brasil Rebouças - Não
  • Serginho Sim - Não
  • Vera Lucia Figueiredo Benicio - Não
  • Whelliton Augusto Silva - Não
    		•
    Projeto de Resolução nº 4 de 2023
  • Carlos Eduardo Barbosa - Não
  • Emerson Camargo dos Santos - Sim
  • Francisco de Araujo Lima Junior - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • João Alves Correa Neto - Não Votou
  • José Carlos dos Santos - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Marcio Glauber Vicente de Oliveira - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Não Votou
  • Marcos Rogério Camara - Sim
  • Michele Correia Quintas - Sim
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Paulo Cesar Monteiro Silveira - Sim
  • Renata Zabeu Luz - Sim
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Rodrigo Lima Dias - Sim
  • Rodrigo Penasso da Silva - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Serginho Sim - Sim
  • Vera Lucia Figueiredo Benicio - Sim
  • Whelliton Augusto Silva - Não
    		•
    Projeto de Lei nº 35 de 2023
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Emerson Camargo dos Santos - Não
  • Francisco de Araujo Lima Junior - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • João Alves Correa Neto - Não Votou
  • José Carlos dos Santos - Não
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Marcio Glauber Vicente de Oliveira - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Não Votou
  • Marcos Rogério Camara - Sim
  • Michele Correia Quintas - Sim
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Paulo Cesar Monteiro Silveira - Sim
  • Renata Zabeu Luz - Sim
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Rodrigo Lima Dias - Não
  • Rodrigo Penasso da Silva - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Serginho Sim - Sim
  • Vera Lucia Figueiredo Benicio - Sim
  • Whelliton Augusto Silva - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Emerson Camargo dos Santos - Sim
  • Francisco de Araujo Lima Junior - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • João Alves Correa Neto - Sim
  • José Carlos dos Santos - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Marcio Glauber Vicente de Oliveira - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Não Votou
  • Marcos Rogério Camara - Sim
  • Michele Correia Quintas - Sim
  • Natanael Vieira de Oliveira - Não
  • Paulo Cesar Monteiro Silveira - Sim
  • Renata Zabeu Luz - Sim
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Rodrigo Lima Dias - Sim
  • Rodrigo Penasso da Silva - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Serginho Sim - Sim
  • Vera Lucia Figueiredo Benicio - Sim
  • Whelliton Augusto Silva - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Emerson Camargo dos Santos - Sim
  • Francisco de Araujo Lima Junior - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • João Alves Correa Neto - Não Votou
  • José Carlos dos Santos - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Marcio Glauber Vicente de Oliveira - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Não Votou
  • Marcos Rogério Camara - Sim
  • Michele Correia Quintas - Sim
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Paulo Cesar Monteiro Silveira - Sim
  • Renata Zabeu Luz - Sim
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Rodrigo Lima Dias - Sim
  • Rodrigo Penasso da Silva - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Serginho Sim - Sim
  • Vera Lucia Figueiredo Benicio - Sim
  • Whelliton Augusto Silva - Sim
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