Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 47 de 2023
Processo: 322/2023
Autor: Renata Zabeu Luz
Protocolo: 322
Turno: -
Texto original
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"Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Praia Grande a T21-Caminhada da Conscientização sobre a síndrome de Down, e dá outras providências" - - PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 46 de 2023
Processo: 321/2023
Autor: Renata Zabeu Luz
Protocolo: 321
Turno: -
Texto original
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'Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Praia Grande, a Semana da Conscientização sobre a síndrome de Down, e dá outras providências" - - PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 230 de 2022
Processo: 412/2022
Autor: Marcos Rogério Camara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara a Pesca Artesanal como atividades de interesse social e econômico no Município de Praia Grande, e dá outras providências. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Lei nº 11 de 2023
Processo: 189/2023
Autor: Francisco de Araujo Lima Junior
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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Institui a campanha Municipal de conscientização e incentivo ao uso de papel reciclado e dá outras providências. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Projeto de Lei nº 19 de 2023
Processo: 272/2023
Autor: Francisco de Araujo Lima Junior
Protocolo: 272
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a disponibilidade de cadeiras de roda no Cemitério Municipal de Praia Grande e dá outras providências. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Projeto de Lei nº 13 de 2023
Processo: 202/2023
Autor: Francisco de Araujo Lima Junior
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a disponibilidade de mapas táteis e informações em braile, nos locais que especifica. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
Projeto de Lei nº 234 de 2022
Processo: 418/2022
Autor: Carlos Eduardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades de Praia Grande oferecerem treinamento de aplicação da manobra Heimlich. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. |
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
Projeto de Lei nº 246 de 2022
Processo: 443/2022
Autor: Carlos Eduardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o selo "PET FRIENDLY" na cidade de Praia Grande, como forma de certificação oficial aos estabelecimentos públicos ou privados que promovam o bem-estar animal. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. |
Aprovada por maioria simples |