Resumo (8ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 07/06/2023 - 14:00
Encerramento: 07/06/2023 - 14:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Carlos Eduardo Barbosa / Sem partido
Dr. Marcelo Cruz / PP
Dr. Marcelo Cruz / PP
Emerson Camargo dos Santos / União Brasil
Hugulino Alves Ribeiro / PSDB
José Carlos dos Santos / SOLIDARIEDADE
Marcelino Santos Gomes / PSDB
Marcio Glauber Vicente de Oliveira / PSDB
Marco Antonio de Sousa / PSDB
Marcos Rogério Camara / MDB
Michele Correia Quintas / REPUBLICANOS
Natanael Vieira de Oliveira / PSDB
Paulo Cesar Monteiro Silveira / REPUBLICANOS
Roberto Andrade e Silva / PSDB
Rodrigo Penasso da Silva / PSDB
Romulo Brasil Rebouças / PODEMOS
Vera Lucia Figueiredo Benicio / PSDB
Whelliton Augusto Silva / PL






Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Eduardo Barbosa / Sem partido
Dr. Marcelo Cruz / PP
Dr. Marcelo Cruz / PP
Emerson Camargo dos Santos / União Brasil
Hugulino Alves Ribeiro / PSDB
José Carlos dos Santos / SOLIDARIEDADE
Marcelino Santos Gomes / PSDB
Marcio Glauber Vicente de Oliveira / PSDB
Marco Antonio de Sousa / PSDB
Marcos Rogério Camara / MDB
Michele Correia Quintas / REPUBLICANOS
Natanael Vieira de Oliveira / PSDB
Paulo Cesar Monteiro Silveira / REPUBLICANOS
Roberto Andrade e Silva / PSDB
Rodrigo Penasso da Silva / PSDB
Romulo Brasil Rebouças / PODEMOS
Vera Lucia Figueiredo Benicio / PSDB
Whelliton Augusto Silva / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 443
Processo: 443/2023
"Dispõe sobre o plano de benefícios e o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Praia Grande - RPPSPG e adota providências correlatas"


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA.
Aprovada por maioria absoluta
2 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 453
Processo: 453/2023
"Revoga o artigo 91 e dá nova redação ao artigo 92 e ao Anexo CC do artigo 83, Inciso II da Lei Complementar nº 913 de 01 de abril de 2022".


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.
Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2023
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Dr. Marcelo Cruz - Sim
  • Emerson Camargo dos Santos - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • José Carlos dos Santos - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Marcio Glauber Vicente de Oliveira - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Não Votou
  • Marcos Rogério Camara - Sim
  • Michele Correia Quintas - Sim
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Paulo Cesar Monteiro Silveira - Sim
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Rodrigo Penasso da Silva - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Vera Lucia Figueiredo Benicio - Sim
  • Whelliton Augusto Silva - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2023
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Dr. Marcelo Cruz - Sim
  • Emerson Camargo dos Santos - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • José Carlos dos Santos - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Marcio Glauber Vicente de Oliveira - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Não Votou
  • Marcos Rogério Camara - Sim
  • Michele Correia Quintas - Sim
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Paulo Cesar Monteiro Silveira - Sim
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Rodrigo Penasso da Silva - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Vera Lucia Figueiredo Benicio - Sim
  • Whelliton Augusto Silva - Sim