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Resumo (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/03/2024 - 10:00
Encerramento: 26/03/2024 - 13:34



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Carlos Eduardo Barbosa / PRD
Dr. Marcelo Cruz / PP
Dr. Marcelo Cruz / PP
Emerson Camargo dos Santos / União Brasil
Francisco de Araujo Lima Junior / PSD
Hugulino Alves Ribeiro / PSDB
João Alves Correa Neto / PSDB
José Carlos dos Santos / SOLIDARIEDADE
Marcelino Santos Gomes / MDB
Márcio Castilho / PRD
Marcio Glauber Vicente de Oliveira / PSDB
Marco Antonio de Sousa / MDB
Marcos Jabá / REDE
Marcos Rogério Camara / MDB
Natanael Vieira de Oliveira / PSDB
Renata Zabeu Luz / Sem partido
Roberto Andrade e Silva / REPUBLICANOS
Rodrigo Penasso da Silva / MDB
Romulo Brasil Rebouças / PP
Serginho Sim / MDB
Vera Lucia Figueiredo Benicio / PSDB
Whelliton Augusto Silva / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto Total nº 1 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 697/2023
Veto Total ao Projeto de Lei nº 200/2023 que Dispõe sobre a obrigação de instalação de circuito Interno de filmagem em estabelecimento que prestam serviços de hospedagem e creches para animais, e dá outras providências.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 157
Processo: 157/2024
"Estabelece a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Praia Grande e revoga a Lei complementar n°1.822 de 16 de dezembro de 2016."
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Veto Total nº 1 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Eduardo Barbosa / PRD
Dr. Marcelo Cruz / PP
Dr. Marcelo Cruz / PP
Emerson Camargo dos Santos / União Brasil
Francisco de Araujo Lima Junior / PSD
Hugulino Alves Ribeiro / PSDB
João Alves Correa Neto / PSDB
José Carlos dos Santos / SOLIDARIEDADE
Marcelino Santos Gomes / MDB
Márcio Castilho / PRD
Marcio Glauber Vicente de Oliveira / PSDB
Marco Antonio de Sousa / MDB
Marcos Jabá / REDE
Marcos Rogério Camara / MDB
Natanael Vieira de Oliveira / PSDB
Renata Zabeu Luz / Sem partido
Roberto Andrade e Silva / REPUBLICANOS
Rodrigo Penasso da Silva / MDB
Romulo Brasil Rebouças / PP
Serginho Sim / MDB
Vera Lucia Figueiredo Benicio / PSDB
Whelliton Augusto Silva / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Marcos Rogério Camara
Número de Protocolo: 154
Processo: 154/2024
Outorga a Medalha de Honra ao mérito "Cezário Reis Lima ao Padre Rogério de Melo e adota providências correlatas.


Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA; QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs.: Leitura do Parecer das Doutas Comissões. 		Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Lei nº 3 de 2024
Autor: Marcos Rogério Camara
Número de Protocolo: 58
Processo: 58/2024
Instalação de Salas de regulação sensorial voltada ao público autista no município de Praia Grande.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs.: Leitura do Parecer das Doutas Comissões. 		Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 3 de 2024
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Dr. Marcelo Cruz - Sim
  • Emerson Camargo dos Santos - Não Votou
  • Francisco de Araujo Lima Junior - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • João Alves Correa Neto - Não Votou
  • José Carlos dos Santos - Não Votou
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Márcio Castilho - Sim
  • Marcio Glauber Vicente de Oliveira - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Não Votou
  • Marcos Jabá - Sim
  • Marcos Rogério Camara - Sim
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Renata Zabeu Luz - Não Votou
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Rodrigo Penasso da Silva - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Serginho Sim - Sim
  • Vera Lucia Figueiredo Benicio - Não Votou
  • Whelliton Augusto Silva - Sim
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    Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Dr. Marcelo Cruz - Sim
  • Emerson Camargo dos Santos - Não Votou
  • Francisco de Araujo Lima Junior - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • João Alves Correa Neto - Não Votou
  • José Carlos dos Santos - Não Votou
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Márcio Castilho - Sim
  • Marcio Glauber Vicente de Oliveira - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Não Votou
  • Marcos Jabá - Sim
  • Marcos Rogério Camara - Sim
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Renata Zabeu Luz - Não Votou
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Rodrigo Penasso da Silva - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Serginho Sim - Não Votou
  • Vera Lucia Figueiredo Benicio - Não Votou
  • Whelliton Augusto Silva - Sim
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