Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Acresce a alínea "f" na Subseção 3.7.1.2 do Anexo I da Lei Complementar nº 154, de 27 de dezembro de 1996, com redação dada pela Lei Complementar nº 558, de 21 de dezembro de 2009.

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Dispõe sobre a proibição do uso de copos plásticos descartáveis na Câmara Municipal de Praia Grande e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
OBS. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Declara de Utilidade Pública o Colégio de Umbanda Sagrada Pai Joaquim de Angola e Mentores de Luz e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
OBS. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Elaboração da Previsão Orçamentária da Câmara Municipal de Praia Grande, para o exercício de 2020.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao senhor Renato Rodrigues Paes e adota providências correlatas.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
OBS. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Envia Moção de Aplausos ao Prefeito de Praia Grande Alberto Pereira Mourão e ao gerente de Poder Público da Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL senhor Silvio Ramos, pela parceria realizada em prol do Hospital Imã Dulce.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Envia Moção de Aplausos aos policiais militares, Cabo PM Luiz André Costa da Silva, Cabo PM Claudineia Cintia da Silva, Soldado PM Gedelci da Silva e Soldado PM Daniel Francisco Xavier Júnior, pela atuação no programa Vizinhança Solidária da Polícia Militar do Estado de São Paulo em Praia Grande.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Dispõe sobre a presença de doulas na Rede Pública e Privada de Saúde do Município de Praia Grande e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.