Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco de Araujo Lima Junior
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre acompanhamento psicológico a pais cujo filhos tenham sido vítimas fatais de crimes violentos no Município de Praia Grande." - - PRIMEIRA DISCUSSÃO
QUORUM: MAIORIA SIMPLES |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei nº 225 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco de Araujo Lima Junior
Protocolo: 792
Turno: -
Texto original
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"Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a "Semana Quebrando silêncio", e dá outras providências." - - PRIMEIRA DISCUSSÃO
QUORUM: MAIORIA SIMPLES |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Barbosa
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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Institui o "Dia Municipal do Atletismo" no Calendário de Eventos do Município e dá outras providências. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO
QUORUM: MAIORIA SIMPLES |
Aprovada por maioria simples |