Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto Parcial nº 1 de 2024
Processo: 058/2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
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VETO PARCIAL ao parágrafo 2º do artigo 3º e o artigo 6º do Autógrafo de Lei nº 09/2024, relativo ao Projeto de Lei nº 03/2024 de autoria do Excelentíssimo Vereador Marcos Rogério Câmara que dispõe sobre a "Instalação de salas de regulação sensorial voltada ao público autista no município de Praia Grande". - Veto Parcial nº 1 de 2024 | Parecer pela manutenção do veto | 15/05/2024 - QUORUM MAIORIA ABSOLUTA PELO ACOLHIMENTO
DISCUSSÃO ÚNICA |
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Requerimento nº 169 de 2024
Processo: 272/2024
Autor: Marcos Jabá
Protocolo: 272
Turno: Único
Texto original
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REQUEIRO à Mesa Diretora desta casa, ouvindo o Colendo Plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, os pedidos de esclarecimento e de convocação de secretários. - Requerimento nº 169 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 15/05/2024 - QUORUM MAIORIA SIMPLES
DISCUSSÃO ÚNICA |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Requerimento nº 170 de 2024
Processo: 273/2024
Autor: Marcos Jabá
Protocolo: 273
Turno: Único
Texto original
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REQUEIRO à Mesa Diretora desta casa, ouvindo o Colendo Plenário e satisfeitas todas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para que verifique junto aos setores competentes e responda aos seguintes questionamentos: - Requerimento nº 170 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 15/05/2024 - QUORUM MAIORIA SIMPLES
DISCUSSÃO ÚNICA |
Aprovada por maioria simples |