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Resumo (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/09/2019 - 10:00
Encerramento: 03/09/2019 - 12:57



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Ednaldo dos Santos Passos / SD
Vice-Presidente: Janaina Ballaris / PT
Primeiro-Secretário: Carlos Eduardo Barbosa / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Correa Comin / PTB
Carlos Eduardo Barbosa / Sem partido
Dimas Antônio Gonçalves / PEN
Ednaldo dos Santos Passos / SD
Eduardo Pádua Soares Jardim / MDB
Eduardo Rodrigues Xavier / MDB
Hugulino Alves Ribeiro / MDB
Isaias Moises dos Santos / PTB
Janaina Ballaris / PT
João Alves Correa Neto / PSC
Leandro Avelino Rodrigues Cruz / PSB
Marcelino Santos Gomes / MDB
Natanael Vieira de Oliveira / PRP
Paulo Emílio de Oliveira / PRB
Roberto Andrade e Silva / MDB
Romulo Brasil Rebouças / PSD
Serginho Sim / PSDB
Tatiana Toschi Mendes / MDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Correa Comin / PTB
Carlos Eduardo Barbosa / Sem partido
Dimas Antônio Gonçalves / PEN
Ednaldo dos Santos Passos / SD
Eduardo Pádua Soares Jardim / MDB
Eduardo Rodrigues Xavier / MDB
Hugulino Alves Ribeiro / MDB
Isaias Moises dos Santos / PTB
Janaina Ballaris / PT
João Alves Correa Neto / PSC
Leandro Avelino Rodrigues Cruz / PSB
Marcelino Santos Gomes / MDB
Natanael Vieira de Oliveira / PRP
Paulo Emílio de Oliveira / PRB
Roberto Andrade e Silva / MDB
Romulo Brasil Rebouças / PSD
Serginho Sim / PSDB
Tatiana Toschi Mendes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 54 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 142/2019
Autoriza a prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande a receber em doação com encargo do Ministério da Saúde, o bem móvel descrito no anexo I, e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA SIMPLES. 		Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Lei nº 55 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 143/2019
Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Praia Grande, e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA SIMPLES. 		Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei nº 53 de 2019
Autor: Natanael Vieira de Oliveira
Processo: 141/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os shoppings centers localizados em Praia Grande disponibilizar aos consumidores, no interior de suas dependências, totens para recarga de smartphone e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA SIMPLES. 		Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 35 de 2019
Autor: Hugulino Alves Ribeiro
Processo: 099/2019
Declara de Utilidade Pública a Associação Solemar II e adota providências correlatas.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. 		Aprovada por maioria simples
5 - Projeto de Lei nº 59 de 2019
Autor: Ednaldo dos Santos Passos
Processo: 159/2019
Estabelece diretrizes para a Campanha de Conscientização ¨Não dê Esmola Ofereça Cidadania¨, no Município de Praia Grande, e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. 		Aprovada por maioria simples
6 - Projeto de Lei nº 58 de 2019
Autor: Carlos Eduardo Barbosa
Processo: 158/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que comercializarem animais, pet shops, clínicas veterinárias, canis, gatis e estabelecimentos do ramo, no âmbito do Município de Praia Grande, fixarem cartaz que facilite a adoção de animais, e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. 		Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 59 de 2019
  • Alexandre Correa Comin - Sim
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Dimas Antônio Gonçalves - Sim
  • Ednaldo dos Santos Passos - Não Votou
  • Eduardo Pádua Soares Jardim - Não Votou
  • Eduardo Rodrigues Xavier - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • Isaias Moises dos Santos - Não Votou
  • Janaina Ballaris - Sim
  • João Alves Correa Neto - Sim
  • Leandro Avelino Rodrigues Cruz - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Paulo Emílio de Oliveira - Não Votou
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Serginho Sim - Não Votou
  • Tatiana Toschi Mendes - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei nº 58 de 2019
  • Alexandre Correa Comin - Sim
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Dimas Antônio Gonçalves - Sim
  • Ednaldo dos Santos Passos - Não Votou
  • Eduardo Pádua Soares Jardim - Não Votou
  • Eduardo Rodrigues Xavier - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • Isaias Moises dos Santos - Sim
  • Janaina Ballaris - Sim
  • João Alves Correa Neto - Sim
  • Leandro Avelino Rodrigues Cruz - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Paulo Emílio de Oliveira - Não Votou
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Serginho Sim - Não Votou
  • Tatiana Toschi Mendes - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 55 de 2019
  • Alexandre Correa Comin - Sim
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Dimas Antônio Gonçalves - Sim
  • Ednaldo dos Santos Passos - Não Votou
  • Eduardo Pádua Soares Jardim - Não Votou
  • Eduardo Rodrigues Xavier - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • Isaias Moises dos Santos - Sim
  • Janaina Ballaris - Sim
  • João Alves Correa Neto - Sim
  • Leandro Avelino Rodrigues Cruz - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Paulo Emílio de Oliveira - Sim
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Não Votou
  • Serginho Sim - Não Votou
  • Tatiana Toschi Mendes - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 54 de 2019
  • Alexandre Correa Comin - Sim
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Dimas Antônio Gonçalves - Sim
  • Ednaldo dos Santos Passos - Não Votou
  • Eduardo Pádua Soares Jardim - Não Votou
  • Eduardo Rodrigues Xavier - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • Isaias Moises dos Santos - Sim
  • Janaina Ballaris - Sim
  • João Alves Correa Neto - Sim
  • Leandro Avelino Rodrigues Cruz - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Paulo Emílio de Oliveira - Sim
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Serginho Sim - Não Votou
  • Tatiana Toschi Mendes - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei nº 53 de 2019 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 35 de 2019
  • Alexandre Correa Comin - Sim
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Dimas Antônio Gonçalves - Sim
  • Ednaldo dos Santos Passos - Não Votou
  • Eduardo Pádua Soares Jardim - Não Votou
  • Eduardo Rodrigues Xavier - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • Isaias Moises dos Santos - Sim
  • Janaina Ballaris - Sim
  • João Alves Correa Neto - Sim
  • Leandro Avelino Rodrigues Cruz - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Não Votou
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Paulo Emílio de Oliveira - Não Votou
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Serginho Sim - Não Votou
  • Tatiana Toschi Mendes - Sim
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