Logo Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (15ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 11/07/2024 - 10:00
Encerramento: 11/07/2024 - 10:54



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Carlos Eduardo Barbosa / PRD
Francisco de Araujo Lima Junior / PSD
Hugulino Alves Ribeiro / MDB
Marcelino Santos Gomes / MDB
Marcio Glauber Vicente de Oliveira / MDB
Marco Antonio de Sousa / MDB
Marcos Jabá / União Brasil
Marcos Rogério Camara / MDB
Natanael Vieira de Oliveira / MDB
Renata Zabeu Luz / PSD
Roberto Andrade e Silva / REPUBLICANOS
Rodrigo Penasso da Silva / MDB
Romulo Brasil Rebouças / PP
Serginho Sim / MDB
Vera Lucia Figueiredo Benicio / MDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Eduardo Barbosa / PRD
Francisco de Araujo Lima Junior / PSD
Hugulino Alves Ribeiro / MDB
Marcelino Santos Gomes / MDB
Marcio Glauber Vicente de Oliveira / MDB
Marco Antonio de Sousa / MDB
Marcos Jabá / União Brasil
Marcos Rogério Camara / MDB
Natanael Vieira de Oliveira / MDB
Renata Zabeu Luz / PSD
Roberto Andrade e Silva / REPUBLICANOS
Rodrigo Penasso da Silva / MDB
Romulo Brasil Rebouças / PP
Serginho Sim / MDB
Vera Lucia Figueiredo Benicio / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 308
“Altera e acresce dispositivos na lei n°1.730 de 31 de julho de 2014, que Estabelece normas para o transporte de escolares por regime de fretamento no município e dá outras providencias. ”


Obs.: LEITURA DO PARECER PRIMEIRA DISCUSSÃO QUÓRUM MAIORIA ABSOLUTA 		Aprovada por maioria absoluta
2 - Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 332
Altera o artigo 7° e o artigo 83, inciso I da Lei Complementar 913 de 1° de abril de 2022, que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Cargos e funções do quadro de pessoal da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Praia Grande, transforma a autarquia Instituto de Previdência Municipal de Praia Grande - IPMPG em órgão da Administração Direta, cria o Fundo Previdenciário dos Servidores de Praia Grande - FPSPG e adota providências correlatas”.


Obs.: LEITURA DO PARECER PRIMEIRA DISCUSSÃO QUÓRUM MAIORIA ABSOLUTA 		Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2024
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Francisco de Araujo Lima Junior - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Marcio Glauber Vicente de Oliveira - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Não Votou
  • Marcos Jabá - Sim
  • Marcos Rogério Camara - Sim
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Renata Zabeu Luz - Sim
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Rodrigo Penasso da Silva - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Serginho Sim - Sim
  • Vera Lucia Figueiredo Benicio - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2024
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Francisco de Araujo Lima Junior - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Marcio Glauber Vicente de Oliveira - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Não Votou
  • Marcos Jabá - Sim
  • Marcos Rogério Camara - Sim
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Renata Zabeu Luz - Sim
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Rodrigo Penasso da Silva - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Serginho Sim - Sim
  • Vera Lucia Figueiredo Benicio - Sim
    		•