Logo Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/08/2024 - 10:00
Encerramento: 27/08/2024 - 12:44



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Carlos Eduardo Barbosa / PRD
Emerson Camargo dos Santos / PSD
Francisco de Araujo Lima Junior / PSD
Hugulino Alves Ribeiro / MDB
João Alves Correa Neto / Republicanos
José Carlos dos Santos / MDB
Marcelino Santos Gomes / MDB
Márcio Castilho / União Brasil
Marcio Glauber Vicente de Oliveira / MDB
Marco Antonio de Sousa / MDB
Marcos Jabá / União Brasil
Marcos Rogério Camara / MDB
Natanael Vieira de Oliveira / MDB
Renata Zabeu Luz / PSD
Roberto Andrade e Silva / REPUBLICANOS
Rodrigo Penasso da Silva / MDB
Rodrigo Rosário dos Santos / MOBILIZA
Romulo Brasil Rebouças / PP
Serginho Sim / MDB
Vera Lucia Figueiredo Benicio / MDB
Whelliton Augusto Silva / PL






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e Votação da Ata da 22ª Sessão Ordinária, de 06 de agosto de 2024;https://sapl.praiagrande.sp.leg.br/media/sapl/public/sessaoplenaria/353/ata/22_ata_digital_sap.pdf

Discussão e Votação da Ata da 23ª Sessão Ordinária de 13 de agosto de 2024;https://sapl.praiagrande.sp.leg.br/media/sapl/public/sessaoplenaria/354/ata/23a_ata_digital_sapl.pdf e

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Eduardo Barbosa / PRD
Emerson Camargo dos Santos / PSD
Francisco de Araujo Lima Junior / PSD
Hugulino Alves Ribeiro / MDB
João Alves Correa Neto / Republicanos
José Carlos dos Santos / MDB
Marcelino Santos Gomes / MDB
Márcio Castilho / União Brasil
Marcio Glauber Vicente de Oliveira / MDB
Marco Antonio de Sousa / MDB
Marcos Jabá / União Brasil
Marcos Rogério Camara / MDB
Natanael Vieira de Oliveira / MDB
Renata Zabeu Luz / PSD
Roberto Andrade e Silva / REPUBLICANOS
Rodrigo Penasso da Silva / MDB
Rodrigo Rosário dos Santos / MOBILIZA
Romulo Brasil Rebouças / PP
Serginho Sim / MDB
Vera Lucia Figueiredo Benicio / MDB
Whelliton Augusto Silva / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 88 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 351
“Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transposição e Transferência de dotações orçamentárias no Orçamento vigente”


Obs.: Leitura do parecer Quórum maioria simples Primeira Discussão 		Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Lei nº 91 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 354
“Estabelece o dia 03 de março de 2025 para início da vigência da Lei n°. 2169 de 03 de julho de 2023, prorrogada pelas Lei n°. 2182 de 25 de outubro de 2023 e Lei n°2200 de 11 de março de 2024."


Obs.: Leitura do parecer Quórum maioria simples Primeira Discussão 		Aprovada por maioria simples
3 - Previsão Orçamentária nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora - admin
Número de Protocolo: 358
Elaboração da Previsão Orçamentária da Câmara Municipal de Praia Grande, para o exercício de 2025


Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA; QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs.: Leitura do Parecer das Doutas Comissões. 		Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Previsão Orçamentária nº 1 de 2024
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Emerson Camargo dos Santos - Sim
  • Francisco de Araujo Lima Junior - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • João Alves Correa Neto - Sim
  • José Carlos dos Santos - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Márcio Castilho - Sim
  • Marcio Glauber Vicente de Oliveira - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Não Votou
  • Marcos Jabá - Sim
  • Marcos Rogério Camara - Sim
  • Natanael Vieira de Oliveira - Não Votou
  • Renata Zabeu Luz - Sim
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Rodrigo Penasso da Silva - Sim
  • Rodrigo Rosário dos Santos - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Serginho Sim - Sim
  • Vera Lucia Figueiredo Benicio - Sim
  • Whelliton Augusto Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 91 de 2024
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Emerson Camargo dos Santos - Sim
  • Francisco de Araujo Lima Junior - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • João Alves Correa Neto - Sim
  • José Carlos dos Santos - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Márcio Castilho - Sim
  • Marcio Glauber Vicente de Oliveira - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Não Votou
  • Marcos Jabá - Sim
  • Marcos Rogério Camara - Sim
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Renata Zabeu Luz - Sim
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Rodrigo Penasso da Silva - Sim
  • Rodrigo Rosário dos Santos - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Serginho Sim - Sim
  • Vera Lucia Figueiredo Benicio - Sim
  • Whelliton Augusto Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 88 de 2024
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Emerson Camargo dos Santos - Sim
  • Francisco de Araujo Lima Junior - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • João Alves Correa Neto - Sim
  • José Carlos dos Santos - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Márcio Castilho - Não
  • Marcio Glauber Vicente de Oliveira - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Não Votou
  • Marcos Jabá - Não
  • Marcos Rogério Camara - Sim
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Renata Zabeu Luz - Sim
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Rodrigo Penasso da Silva - Sim
  • Rodrigo Rosário dos Santos - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Serginho Sim - Sim
  • Vera Lucia Figueiredo Benicio - Sim
  • Whelliton Augusto Silva - Sim
    		•