Resumo (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/10/2019 - 10:00
Encerramento: 01/10/2019 - 11:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ednaldo dos Santos Passos / SD
Vice-Presidente: Janaina Ballaris / PT
Primeiro-Secretário: Marco Antonio de Sousa / PMN
Segundo-Secretário: Carlos Eduardo Barbosa / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Correa Comin / PTB
Carlos Eduardo Barbosa / Sem partido
Dimas Antônio Gonçalves / PEN
Ednaldo dos Santos Passos / SD
Eduardo Pádua Soares Jardim / MDB
Eduardo Rodrigues Xavier / MDB
Hugulino Alves Ribeiro / MDB
Isaias Moises dos Santos / PTB
Janaina Ballaris / PT
João Alves Correa Neto / PSC
Leandro Avelino Rodrigues Cruz / PSB
Marcelino Santos Gomes / MDB
Marco Antonio de Sousa / PMN
Natanael Vieira de Oliveira / PRP
Paulo Emílio de Oliveira / PRB
Roberto Andrade e Silva / MDB
Romulo Brasil Rebouças / PSD
Serginho Sim / PSDB
Tatiana Toschi Mendes / MDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Correa Comin / PTB
Carlos Eduardo Barbosa / Sem partido
Dimas Antônio Gonçalves / PEN
Ednaldo dos Santos Passos / SD
Eduardo Pádua Soares Jardim / MDB
Eduardo Rodrigues Xavier / MDB
Hugulino Alves Ribeiro / MDB
Isaias Moises dos Santos / PTB
Janaina Ballaris / PT
João Alves Correa Neto / PSC
Leandro Avelino Rodrigues Cruz / PSB
Marcelino Santos Gomes / MDB
Marco Antonio de Sousa / PMN
Natanael Vieira de Oliveira / PRP
Paulo Emílio de Oliveira / PRB
Roberto Andrade e Silva / MDB
Romulo Brasil Rebouças / PSD
Serginho Sim / PSDB
Tatiana Toschi Mendes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto Parcial nº 7 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 108/2019
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 39/2019 que Dispõe sobre a presença de doula durante o período de trabalho de parto, e pós-parto imediato e dá outras providências.


Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA; QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 65 de 2019
Autor: Ednaldo dos Santos Passos
Processo: 182/2019
Isenta as pessoas cadastradas no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea - REDOME de pagamento de taxa de inscrição para concursos públicos no Município de Praia Grande.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.
Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei nº 62 de 2019
Autor: Carlos Eduardo Barbosa
Processo: 175/2019
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas creches e escolas públicas municipais.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.
Aprovada por maioria simples

Obs.: Votou pelo SIM: Alexandre Correa Comin Carlos Eduardo Barbosa Dimas Antonio Gonçalves Eduardo Padua Soares Jardim Eduardo Rodrigues Xavier Hugulino Alves Ribeiro Isaias Moises dos Santos Janaina Ballaris Leandro Avelino Rodrigues Cruz Marcelino Santos Gomes Marco Antonio de Sousa Natanael Vieira de Oliveira Roberto Andrade e Silva Romulo Brasil Rebouças



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto Parcial nº 7 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 65 de 2019
  • Alexandre Correa Comin - Sim
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Dimas Antônio Gonçalves - Sim
  • Ednaldo dos Santos Passos - Não Votou
  • Eduardo Pádua Soares Jardim - Sim
  • Eduardo Rodrigues Xavier - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • Isaias Moises dos Santos - Sim
  • Janaina Ballaris - Sim
  • João Alves Correa Neto - Não Votou
  • Leandro Avelino Rodrigues Cruz - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Sim
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Paulo Emílio de Oliveira - Sim
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Serginho Sim - Sim
  • Tatiana Toschi Mendes - Não Votou