Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Requer seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Praia Grande, Alberto Pereira Mourão, para que responda os questionamentos acerca de informações, recebidas por esta vereadora, de que alimentos arrecadados nos Shows de Verão, deste ano, estragaram e não foram entregues a quem necessita.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Altera a Lei nº 1942 de 26 de junho de 2019 (Especifica a prestação de serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e dá outras providências).

SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transposição e Transferência de dotações orçamentárias no Orçamento vigente.

SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Praia Grande a Semana de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio denominada Setembro Amarelo.

SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Institui a Campanha "Junho Violeta", em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Acresce o inciso III no artigo 14 da Lei Complementar nº 172, de 12 de novembro de 1997 (Disciplina o exercício do comércio ou prestação de serviços ambulantes no Município).

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Altera a Lei nº 998, de 15 de dezembro de 1997, e acrescenta o parágrafo único que institui o Programa "AmamentAÇÃO PG".

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

"Altera a Lei nº 1.680 de 23 de setembro de 2013 e dá outras providências."

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Altera disposições da Lei Complementar nº 714, de 11 de dezembro de 2015, que institui a Estrutura Organizacional e o Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município da Estância Balneária de Praia Grande e adota providências correlatas.

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério e dos Educadores de Desenvolvimento Infanto juvenil, o Estatuto do Magistério e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Altera a Lei Complementar nº 714 de 11 de dezembro de 2015 que institui a Estrutura Organizacional e o Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município da Estância Balneária de Praia Grande e adota providências correlatas, para renomear o cargo de Atendente de Educação II para Educador de Desenvolvimento Infantojuvenil 23 horas e cria o cargo de Educador de Desenvolvimento Infantojuvenil 40 horas no âmbito da Secretária de Educação e adota providências correlatas.

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.