Resumo (2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 26/03/2020 - 10:00
Encerramento: 26/03/2020 - 10:07



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Carlos Eduardo Barbosa / Sem partido
Dimas Antônio Gonçalves / PSDB
Ednaldo dos Santos Passos / PSDB
Eduardo Pádua Soares Jardim / MDB
Eduardo Rodrigues Xavier / PSDB
Isaias Moises dos Santos / PTB
João Alves Correa Neto / PSC
Leandro Avelino Rodrigues Cruz / PSDB
Marcelino Santos Gomes / PSDB
Marco Antonio de Sousa / PSDB
Paulo Emílio de Oliveira / PRB
Roberto Andrade e Silva / MDB
Romulo Brasil Rebouças / PODEMOS
Serginho Sim / PSDB
Tatiana Toschi Mendes / MDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Eduardo Barbosa / Sem partido
Dimas Antônio Gonçalves / PSDB
Ednaldo dos Santos Passos / PSDB
Eduardo Pádua Soares Jardim / MDB
Eduardo Rodrigues Xavier / PSDB
Isaias Moises dos Santos / PTB
João Alves Correa Neto / PSC
Leandro Avelino Rodrigues Cruz / PSDB
Marcelino Santos Gomes / PSDB
Marco Antonio de Sousa / PSDB
Paulo Emílio de Oliveira / PRB
Roberto Andrade e Silva / MDB
Romulo Brasil Rebouças / PODEMOS
Serginho Sim / PSDB
Tatiana Toschi Mendes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 51/2020
Altera disposições da Lei Complementar nº 714, de 11 de dezembro de 2015, que institui a Estrutura Organizacional e o Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município da Estância Balneária de Praia Grande e adota providências correlatas.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Aprovada em 2ª Votação.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 52/2020
Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério e dos Educadores de Desenvolvimento Infanto juvenil, o Estatuto do Magistério e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Aprovado em 2ª votação.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 53/2020
Altera a Lei Complementar nº 714 de 11 de dezembro de 2015 que institui a Estrutura Organizacional e o Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município da Estância Balneária de Praia Grande e adota providências correlatas, para renomear o cargo de Atendente de Educação II para Educador de Desenvolvimento Infantojuvenil 23 horas e cria o cargo de Educador de Desenvolvimento Infantojuvenil 40 horas no âmbito da Secretária de Educação e adota providências correlatas.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Aprovado em 2ª votação.
4 - Projeto de Lei nº 15 de 2020
Autor: Isaias Moises dos Santos
Processo: 044/2020
Institui a Campanha "Junho Violeta", em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA SIMPLES.
Aprovada por maioria simples

Obs.: Aprovado em 2ª votação.
5 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2020
Autor: Tatiana Toschi Mendes
Processo: 039/2020
Acresce o inciso III no artigo 14 da Lei Complementar nº 172, de 12 de novembro de 1997 (Disciplina o exercício do comércio ou prestação de serviços ambulantes no Município).


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA SIMPLES.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Aprovado em 2ª Votação.
6 - Projeto de Lei nº 13 de 2020
Autor: Roberto Andrade e Silva
Processo: 040/2020
Altera a Lei nº 998, de 15 de dezembro de 1997, e acrescenta o parágrafo único que institui o Programa "AmamentAÇÃO PG".


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA SIMPLES.
Aprovada por maioria simples

Obs.: Aprovado em 2ª votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2020
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Dimas Antônio Gonçalves - Sim
  • Ednaldo dos Santos Passos - Não Votou
  • Eduardo Pádua Soares Jardim - Sim
  • Eduardo Rodrigues Xavier - Sim
  • Isaias Moises dos Santos - Sim
  • João Alves Correa Neto - Sim
  • Leandro Avelino Rodrigues Cruz - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Sim
  • Paulo Emílio de Oliveira - Não Votou
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Não
  • Serginho Sim - Sim
  • Tatiana Toschi Mendes - Não Votou
  • Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2020
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Dimas Antônio Gonçalves - Sim
  • Ednaldo dos Santos Passos - Não Votou
  • Eduardo Pádua Soares Jardim - Sim
  • Eduardo Rodrigues Xavier - Sim
  • Isaias Moises dos Santos - Sim
  • João Alves Correa Neto - Sim
  • Leandro Avelino Rodrigues Cruz - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Sim
  • Paulo Emílio de Oliveira - Não Votou
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Não
  • Serginho Sim - Sim
  • Tatiana Toschi Mendes - Não Votou
  • Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2020
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Dimas Antônio Gonçalves - Sim
  • Ednaldo dos Santos Passos - Não Votou
  • Eduardo Pádua Soares Jardim - Sim
  • Eduardo Rodrigues Xavier - Não Votou
  • Isaias Moises dos Santos - Sim
  • João Alves Correa Neto - Sim
  • Leandro Avelino Rodrigues Cruz - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Sim
  • Paulo Emílio de Oliveira - Não Votou
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Serginho Sim - Sim
  • Tatiana Toschi Mendes - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2020
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Dimas Antônio Gonçalves - Sim
  • Ednaldo dos Santos Passos - Não Votou
  • Eduardo Pádua Soares Jardim - Sim
  • Eduardo Rodrigues Xavier - Sim
  • Isaias Moises dos Santos - Sim
  • João Alves Correa Neto - Sim
  • Leandro Avelino Rodrigues Cruz - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Sim
  • Paulo Emílio de Oliveira - Sim
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Serginho Sim - Sim
  • Tatiana Toschi Mendes - Sim
  • Projeto de Lei nº 15 de 2020
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Dimas Antônio Gonçalves - Sim
  • Ednaldo dos Santos Passos - Não Votou
  • Eduardo Pádua Soares Jardim - Sim
  • Eduardo Rodrigues Xavier - Sim
  • Isaias Moises dos Santos - Sim
  • João Alves Correa Neto - Sim
  • Leandro Avelino Rodrigues Cruz - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Sim
  • Paulo Emílio de Oliveira - Não Votou
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Serginho Sim - Sim
  • Tatiana Toschi Mendes - Sim
  • Projeto de Lei nº 13 de 2020
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Dimas Antônio Gonçalves - Sim
  • Ednaldo dos Santos Passos - Não Votou
  • Eduardo Pádua Soares Jardim - Sim
  • Eduardo Rodrigues Xavier - Sim
  • Isaias Moises dos Santos - Sim
  • João Alves Correa Neto - Sim
  • Leandro Avelino Rodrigues Cruz - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Sim
  • Paulo Emílio de Oliveira - Sim
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Serginho Sim - Sim
  • Tatiana Toschi Mendes - Sim