Resumo (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/02/2019 - 10:00
Encerramento: 19/02/2019 - 12:47



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ednaldo dos Santos Passos / SD
Vice-Presidente: Janaina Ballaris / PT
Primeiro-Secretário: Marcelino Santos Gomes / MDB
Segundo-Secretário: Carlos Eduardo Barbosa / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Correa Comin / PTB
Carlos Eduardo Barbosa / Sem partido
Dimas Antônio Gonçalves / PEN
Ednaldo dos Santos Passos / SD
Eduardo Pádua Soares Jardim / MDB
Eduardo Rodrigues Xavier / MDB
Hugulino Alves Ribeiro / MDB
Isaias Moises dos Santos / PTB
Janaina Ballaris / PT
Leandro Avelino Rodrigues Cruz / PSB
Marcelino Santos Gomes / MDB
Marcelo Alves de Andrade / PT
Marco Antonio de Sousa / PMN
Natanael Vieira de Oliveira / PRP
Paulo Emílio de Oliveira / PRB
Roberto Andrade e Silva / MDB
Romulo Brasil Rebouças / PSD
Tatiana Toschi Mendes / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Serginho Sim Afastamento médico Sessão



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Correa Comin / PTB
Carlos Eduardo Barbosa / Sem partido
Dimas Antônio Gonçalves / PEN
Ednaldo dos Santos Passos / SD
Eduardo Pádua Soares Jardim / MDB
Eduardo Rodrigues Xavier / MDB
Hugulino Alves Ribeiro / MDB
Isaias Moises dos Santos / PTB
Janaina Ballaris / PT
Leandro Avelino Rodrigues Cruz / PSB
Marcelino Santos Gomes / MDB
Marcelo Alves de Andrade / PT
Marco Antonio de Sousa / PMN
Natanael Vieira de Oliveira / PRP
Paulo Emílio de Oliveira / PRB
Roberto Andrade e Silva / MDB
Romulo Brasil Rebouças / PSD
Tatiana Toschi Mendes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto Parcial nº 4 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Veto Parcial Ao Projeto de Lei que Regulamenta a venda e a criação de animais domésticos para fins comerciais no Município da Estância Balneária de Praia Grande.


Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO DO VETO (Artigo 162, inciso XIII do Regimento Interno). Obs. Leitura do Parecer das doutas Comissões
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 1 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, e a utilização do Instituto Constitucional da Transposição de dotações orçamentárias no Orçamento vigente.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO QUORUM: MAIORIA SIMPLES
Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019
Autor: Carlos Eduardo Barbosa
Altera o inciso II do artigo 7º da Lei Complementar nº 765, de 14 de dezembro de 2017. (DISCIPLINA A EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS NO MUNICIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE)


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA
Aprovada por maioria simples
4 - Moção nº 2 de 2019
Autor: Eduardo Pádua Soares Jardim
Envia Moção de Aplausos ao surfista Vinícius Garcia Palma, que conquistou, por ter se consagrado como o mais novo campeão municipal de surf, no Estado de São Paulo, ao vencer a etapa da Cidade de Itanhaém.


Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA QUORUM: MAIORIA SIMPLES
Aprovada por maioria simples
5 - Moção nº 3 de 2019
Autor: Romulo Brasil Rebouças
Envia Moção de Aplausos ao Delegado de Polícia Doutor Bruno Mateo Lazaro, por sua história exemplar, pelo seu excelente desempenho no combate as atividades criminais, sobretudo no combate ao trafico de drogas em nosso Município.


Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA QUORUM: MAIORIA SIMPLES
Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto Parcial nº 4 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019
  • Alexandre Correa Comin - Sim
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Dimas Antônio Gonçalves - Sim
  • Ednaldo dos Santos Passos - Não Votou
  • Eduardo Pádua Soares Jardim - Não Votou
  • Eduardo Rodrigues Xavier - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • Isaias Moises dos Santos - Sim
  • Janaina Ballaris - Sim
  • Leandro Avelino Rodrigues Cruz - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Marcelo Alves de Andrade - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Não Votou
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Paulo Emílio de Oliveira - Sim
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Tatiana Toschi Mendes - Sim
  • Projeto de Lei nº 1 de 2019
  • Alexandre Correa Comin - Sim
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Dimas Antônio Gonçalves - Sim
  • Ednaldo dos Santos Passos - Não Votou
  • Eduardo Pádua Soares Jardim - Não Votou
  • Eduardo Rodrigues Xavier - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • Isaias Moises dos Santos - Sim
  • Janaina Ballaris - Não Votou
  • Leandro Avelino Rodrigues Cruz - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Marcelo Alves de Andrade - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Não Votou
  • Natanael Vieira de Oliveira - Não Votou
  • Paulo Emílio de Oliveira - Sim
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Tatiana Toschi Mendes - Sim
  • Moção nº 3 de 2019
  • Alexandre Correa Comin - Sim
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Dimas Antônio Gonçalves - Sim
  • Ednaldo dos Santos Passos - Não Votou
  • Eduardo Pádua Soares Jardim - Sim
  • Eduardo Rodrigues Xavier - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • Isaias Moises dos Santos - Sim
  • Janaina Ballaris - Sim
  • Leandro Avelino Rodrigues Cruz - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Marcelo Alves de Andrade - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Não Votou
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Paulo Emílio de Oliveira - Sim
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Tatiana Toschi Mendes - Sim
  • Moção nº 2 de 2019
  • Alexandre Correa Comin - Sim
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Dimas Antônio Gonçalves - Sim
  • Ednaldo dos Santos Passos - Não Votou
  • Eduardo Pádua Soares Jardim - Sim
  • Eduardo Rodrigues Xavier - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • Isaias Moises dos Santos - Sim
  • Janaina Ballaris - Sim
  • Leandro Avelino Rodrigues Cruz - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Marcelo Alves de Andrade - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Não Votou
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Paulo Emílio de Oliveira - Sim
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Tatiana Toschi Mendes - Sim