Logo Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/06/2020 - 10:00
Encerramento: 02/06/2020 - 12:48



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/d4KVnoofdRk



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Correa Comin / PODE
Carlos Eduardo Barbosa / Sem partido
Dimas Antônio Gonçalves / PSDB
Ednaldo dos Santos Passos / PSDB
Eduardo Pádua Soares Jardim / PSDB
Eduardo Rodrigues Xavier / PSDB
Hugulino Alves Ribeiro / PSDB
Isaias Moises dos Santos / PSDB
Janaina Ballaris / PL
João Alves Correa Neto / PSDB
Leandro Avelino Rodrigues Cruz / PSDB
Marcelino Santos Gomes / PSDB
Natanael Vieira de Oliveira / PSDB
Paulo Emílio de Oliveira / PRB
Roberto Andrade e Silva / PSDB
Romulo Brasil Rebouças / PODEMOS
Serginho Sim / PSDB
Tatiana Toschi Mendes / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 084/2020
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos na Lei Complementar nº 781, de 16 de junho de 2018 para recolhimento das contribuições previdenciárias da Prefeitura em favor do Instituto de Previdência de Praia Grande - IPMPG.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2020 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Correa Comin / PODE
Carlos Eduardo Barbosa / Sem partido
Dimas Antônio Gonçalves / PSDB
Ednaldo dos Santos Passos / PSDB
Eduardo Pádua Soares Jardim / PSDB
Eduardo Rodrigues Xavier / PSDB
Hugulino Alves Ribeiro / PSDB
Isaias Moises dos Santos / PSDB
Janaina Ballaris / PL
João Alves Correa Neto / PSDB
Leandro Avelino Rodrigues Cruz / PSDB
Marcelino Santos Gomes / PSDB
Natanael Vieira de Oliveira / PSDB
Paulo Emílio de Oliveira / PRB
Roberto Andrade e Silva / PSDB
Romulo Brasil Rebouças / PODEMOS
Serginho Sim / PSDB
Tatiana Toschi Mendes / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto Total nº 3 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 045/2020
Veto Total ao Projeto de Lei nº 16/2020, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Praia Grande e dá outras providências.


Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA; QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO. Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. 		Aprovada por maioria simples

Obs.: Aprovado.
2 - Moção nº 9 de 2020
Autor: Janaina Ballaris
Processo: 081/2020
Apresenta Moção de Aplausos às crianças do Grupo de Escoteiro Fortaleza de Itaipu de Praia Grande, pela realização da ação em que se homenageou os profissionais das áreas da saúde e higiene do nosso Município.


Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA; QUORUM: MAIORIA SIMPLES. 		Aprovada por maioria simples

Obs.: Aprovada.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 084/2020
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos na Lei Complementar nº 781, de 16 de junho de 2018 para recolhimento das contribuições previdenciárias da Prefeitura em favor do Instituto de Previdência de Praia Grande - IPMPG.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. 		Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Aprovado em 1ª votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto Total nº 3 de 2020
  • Alexandre Correa Comin - Não
  • Carlos Eduardo Barbosa - Não Votou
  • Dimas Antônio Gonçalves - Sim
  • Ednaldo dos Santos Passos - Não Votou
  • Eduardo Pádua Soares Jardim - Sim
  • Eduardo Rodrigues Xavier - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • Isaias Moises dos Santos - Não
  • Janaina Ballaris - Não
  • João Alves Correa Neto - Sim
  • Leandro Avelino Rodrigues Cruz - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Paulo Emílio de Oliveira - Não
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Não
  • Serginho Sim - Sim
  • Tatiana Toschi Mendes - Não
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2020
  • Alexandre Correa Comin - Não
  • Carlos Eduardo Barbosa - Não Votou
  • Dimas Antônio Gonçalves - Sim
  • Ednaldo dos Santos Passos - Não Votou
  • Eduardo Pádua Soares Jardim - Sim
  • Eduardo Rodrigues Xavier - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • Isaias Moises dos Santos - Sim
  • Janaina Ballaris - Não
  • João Alves Correa Neto - Não Votou
  • Leandro Avelino Rodrigues Cruz - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Paulo Emílio de Oliveira - Não Votou
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Não
  • Serginho Sim - Sim
  • Tatiana Toschi Mendes - Sim
    		•
    Moção nº 9 de 2020
  • Alexandre Correa Comin - Sim
  • Carlos Eduardo Barbosa - Não Votou
  • Dimas Antônio Gonçalves - Sim
  • Ednaldo dos Santos Passos - Não Votou
  • Eduardo Pádua Soares Jardim - Sim
  • Eduardo Rodrigues Xavier - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • Isaias Moises dos Santos - Sim
  • Janaina Ballaris - Sim
  • João Alves Correa Neto - Sim
  • Leandro Avelino Rodrigues Cruz - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Paulo Emílio de Oliveira - Não Votou
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Serginho Sim - Sim
  • Tatiana Toschi Mendes - Sim
    		•