1 - Moção nº 46 de 2019
Autor: Eduardo Pádua Soares Jardim
Processo: 242/2019
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Apresenta Moção de Aplausos ao judoca de Praia Grande, Carlos Leonardo Borges da Silva, pela participação no Campeonato Mundial de Judô Veteranos, conquistando a sétima colocação.
Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.
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Aprovada por maioria simples
Obs.: Aprovada.
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2 - Veto Total nº 4 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 77/2020
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 27/2020 que Institui no Calendário Oficial a Semana Municipal de Conscientização ao Transtorno de Ansiedade Generalizada no Ambiente Escolar.
Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 37 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 111/2020
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Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Praia Grande e dá outras providências.
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 114/2020
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Altera o artigo 39 da Lei Complementar nº 714, de 11 de dezembro de 2015, que "Institui a Estrutura Organizacional e o Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município da Estância Balneária de Praia Grande e adota providências correlata", quanto a estrutura da Secretaria de Saúde Pública.
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Aprovada.
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 115/2020
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Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 606, de 09 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a instalação e funcionamento de cemitérios e adota providências correlatas.
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Aprovada.
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6 - Projeto de Lei nº 32 de 2020
Autor: Hugulino Alves Ribeiro
Processo: 095/2020
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Institui o Dia Municipal do Paradesporto no âmbito do Município de Praia Grande.
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
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Aprovada por maioria simples
Obs.: Aprovada.
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7 - Requerimento nº 246 de 2020
Autor: Marco Antonio de Sousa
Processo: 126/2020
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Requer seja enviado ofício, com cópia deste requerimento, ao Senhor Prefeito Municipal, Alberto Pereira Mourão, para que responda os questionamentos acerca de possível prorrogação do Contrato de Locação de caminhões, máquinas e ônibus com fornecimento de mão de obra e combustível por hora produtiva.
Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 247 de 2020
Autor: Marco Antonio de Sousa
Processo: 127/2020
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Requer seja enviado ofício, com cópia deste requerimento, ao Senhor Prefeito Municipal, Alberto Pereira Mourão, para que encaminhe a esta Casa de Leis, para este vereador, cópia do contrato referente ao Processo 5451/19 do Pregão nº 034/2019, referente a locação de caminhões, máquinas e ônbus com fornecimento de mão de obra e combustível por hora produtiva.
Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.
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Matéria não votada
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9 - Moção nº 43 de 2019
Autor: Hugulino Alves Ribeiro
Processo: 231/2019
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Apresenta Moção de Aplausos ao senhor Sidney França, morador de Praia Grande, pela nomeação para o cargo de Presidente Internacional do Elos Clube, na gestão 2019/2021.
Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei nº 38 de 2020
Autor: Carlos Eduardo Barbosa
Processo: 116/2020
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Proíbe no âmbito do Município de Praia Grande o uso de correntes ou assemelhados em animais domésticos e domesticados, em residências, estabelecimentos comerciais, industriais, públicos e vias públicas, e da outras providências.
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.
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Aprovada por maioria simples
Obs.: Aprovada.
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