Matérias da Ordem do Dia (10ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei nº 39 de 2020
Processo: 117/2020
Autor: Janaina Ballaris
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o parágrafo único e insere o parágrafo 2º no art. 26 da Lei nº 1730 de 31 de julho de 2014 (Estabelece normas para o transporte de escolares por regime de fretamento no município e dá outras providências. - - SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 37 de 2020
Processo: 111/2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Praia Grande e dá outras providências. - - SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES; |
Aprovada por maioria simples Aprovada. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 42 de 2020
Processo: 120/2020
Autor: Marcelino Santos Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no calendário oficial da Estância Balneária de Praia Grande o "Dia do Jiu-Jitsu". - - SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES |
Aprovada por maioria simples Aprovada. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 40 de 2020
Processo: 118/2020
Autor: Janaina Ballaris
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Determina a divulgação de todos os contratos de locação entre a administração municipal e terceiros, bem como as informações detalhadas das locações. - - SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES |
Aprovada por maioria simples Aprovada. |