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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (10ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 18/08/2020 - 12:48
Encerramento: 18/08/2020 - 13:03



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/Cq_18HZwuvY



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Correa Comin / PODE
Carlos Eduardo Barbosa / Sem partido
Dimas Antônio Gonçalves / PSDB
Ednaldo dos Santos Passos / PSDB
Eduardo Pádua Soares Jardim / PSDB
Eduardo Rodrigues Xavier / PSDB
Hugulino Alves Ribeiro / PSDB
Isaias Moises dos Santos / PSDB
Janaina Ballaris / PL
João Alves Correa Neto / PSDB
Leandro Avelino Rodrigues Cruz / PSDB
Marcelino Santos Gomes / PSDB
Marco Antonio de Sousa / PSDB
Natanael Vieira de Oliveira / PSDB
Roberto Andrade e Silva / PSDB
Romulo Brasil Rebouças / PODEMOS
Serginho Sim / PSDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Correa Comin / PODE
Carlos Eduardo Barbosa / Sem partido
Dimas Antônio Gonçalves / PSDB
Ednaldo dos Santos Passos / PSDB
Eduardo Pádua Soares Jardim / PSDB
Eduardo Rodrigues Xavier / PSDB
Hugulino Alves Ribeiro / PSDB
Isaias Moises dos Santos / PSDB
Janaina Ballaris / PL
João Alves Correa Neto / PSDB
Leandro Avelino Rodrigues Cruz / PSDB
Marcelino Santos Gomes / PSDB
Marco Antonio de Sousa / PSDB
Natanael Vieira de Oliveira / PSDB
Roberto Andrade e Silva / PSDB
Romulo Brasil Rebouças / PODEMOS
Serginho Sim / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 37 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 111/2020
Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Praia Grande e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA SIMPLES; 		Aprovada por maioria simples

Obs.: Aprovada.
2 - Projeto de Lei nº 42 de 2020
Autor: Marcelino Santos Gomes
Processo: 120/2020
Institui e inclui no calendário oficial da Estância Balneária de Praia Grande o "Dia do Jiu-Jitsu".


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA SIMPLES 		Aprovada por maioria simples

Obs.: Aprovada.
3 - Projeto de Lei nº 39 de 2020
Autor: Janaina Ballaris
Processo: 117/2020
Altera o parágrafo único e insere o parágrafo 2º no art. 26 da Lei nº 1730 de 31 de julho de 2014 (Estabelece normas para o transporte de escolares por regime de fretamento no município e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA SIMPLES 		Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 40 de 2020
Autor: Janaina Ballaris
Processo: 118/2020
Determina a divulgação de todos os contratos de locação entre a administração municipal e terceiros, bem como as informações detalhadas das locações.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA SIMPLES 		Aprovada por maioria simples

Obs.: Aprovada.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 42 de 2020
  • Alexandre Correa Comin - Sim
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Dimas Antônio Gonçalves - Sim
  • Ednaldo dos Santos Passos - Não Votou
  • Eduardo Pádua Soares Jardim - Sim
  • Eduardo Rodrigues Xavier - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • Isaias Moises dos Santos - Sim
  • Janaina Ballaris - Sim
  • João Alves Correa Neto - Não Votou
  • Leandro Avelino Rodrigues Cruz - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Sim
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Serginho Sim - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei nº 40 de 2020
  • Alexandre Correa Comin - Não Votou
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Dimas Antônio Gonçalves - Sim
  • Ednaldo dos Santos Passos - Não Votou
  • Eduardo Pádua Soares Jardim - Sim
  • Eduardo Rodrigues Xavier - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • Isaias Moises dos Santos - Sim
  • Janaina Ballaris - Não
  • João Alves Correa Neto - Não Votou
  • Leandro Avelino Rodrigues Cruz - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Sim
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Não
  • Serginho Sim - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei nº 39 de 2020 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 37 de 2020
  • Alexandre Correa Comin - Não
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Dimas Antônio Gonçalves - Sim
  • Ednaldo dos Santos Passos - Não Votou
  • Eduardo Pádua Soares Jardim - Sim
  • Eduardo Rodrigues Xavier - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • Isaias Moises dos Santos - Sim
  • Janaina Ballaris - Não
  • João Alves Correa Neto - Sim
  • Leandro Avelino Rodrigues Cruz - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Sim
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Não
  • Serginho Sim - Sim
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