1 - Requerimento nº 291 de 2020
Autor: Janaina Ballaris
Processo: 163/2020
|
Requer seja enviado ofício com cópia deste Requerimento ao Sr. Prefeito de Praia Grande, Alberto Pereira Mourão, solicitando que seja enviado à esta Vereadora o endereço completo dos terrenos que foram transferidos como aporte financeiro em favor do Instituto de Previdência Municipal de Praia Grande, bem como se o IPTU dos referidos terrenos, está sendo realizado e por quem
Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.
|
Aprovada por maioria simples
Obs.: Aprovado.
|
2 - Requerimento nº 292 de 2020
Autor: Janaina Ballaris
Processo: 164/2020
|
Requer seja enviado ofício com cópia deste Requerimento à Superintendente do Instituto de Previdência de Praia Grande, Regina Mainente, para que responda aos questionamentos referentes a gastos realizados pelo Instituto com programas de computador, confecção de cartões para aposentados e aquisição de veículo luxuoso.
Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.
|
Aprovada por maioria simples
Obs.: Aprovada.
|
3 - Projeto de Lei nº 53 de 2020
Autor: Serginho Sim
Processo: 148/2020
|
Inclui no calendário oficial de eventos do Município da Estância Balneária de Praia Grande o "Encontro Anual de Carros Tunados e Rebaixados" e dá outras providências.
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.
|
Aprovada por maioria simples
Obs.: Aprovada.
|
4 - Projeto de Lei nº 50 de 2020
Autor: Isaias Moises dos Santos
Processo: 140/2020
|
Institui e inclui no calendário oficial do Município de Praia Grande, o Dia Municipal da Síndrome de Down, e dá outras providências.
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.
|
Aprovada por maioria simples
Obs.: Aprovado.
|
5 - Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 144/2020
|
Acrescentam o art. 6º-A e parágrafos, na Lei Complementar nº 769, de 07 de maio de 2018. (Disciplina a concessão e o funcionamento dos quiosques situados na orla marítima do Município e adota providências correlatas)
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.
|
Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Aprovado.
|
6 - Projeto de Lei nº 55 de 2020
Autor: Alexandre Correa Comin
Processo: 150/2020
|
Proíbe a oferta de embutidos na composição da merenda escolar servida aos alunos dos estabelecimentos públicos de ensino do Município de Praia Grande.
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.
|
Aprovada por maioria simples
Obs.: Aprovado.
|
7 - Projeto de Lei nº 54 de 2020
Autor: Janaina Ballaris
Processo: 149/2020
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches das unidades escolares de educação infantil da rede municipal de ensino do Município de Praia Grande.
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.
|
Aprovada por maioria simples
Obs.: Aprovado.
|
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2020
Autor: Carlos Eduardo Barbosa
Processo: 146/2020
|
Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Instituto Você da Baixada Santista e adota providências correlatas
Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.
|
Aprovada por maioria simples
Obs.: Aprovado.
|
9 - Moção nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: Eduardo Pádua Soares Jardim
Processo: 042/2020
|
Apresenta Moção de Aplausos ao capoeirista Mestre Márcio pelo excelente trabalho de inclusão realizado com crianças e jovens da Região.
Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.
|
Aprovada por maioria simples
Obs.: Aprovado.
|
