SAPL - Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 22/09/2020 - 10:00

Encerramento: 22/09/2020 - 11:41

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://youtu.be/9v-P44OKRSk

Lista de Presença na Sessão

Alexandre Correa Comin / PODE

Carlos Eduardo Barbosa / Sem partido

Dimas Antônio Gonçalves / PSDB

Ednaldo dos Santos Passos / PSDB

Eduardo Pádua Soares Jardim / PSDB

Eduardo Rodrigues Xavier / PSDB

Hugulino Alves Ribeiro / PSDB

Isaias Moises dos Santos / PSDB

Janaina Ballaris / PL

João Alves Correa Neto / PSDB

Leandro Avelino Rodrigues Cruz / PSDB

Marcelino Santos Gomes / PSDB

Marco Antonio de Sousa / PSDB

Natanael Vieira de Oliveira / PSDB

Paulo Emílio de Oliveira / PRB

Roberto Andrade e Silva / PSDB

Romulo Brasil Rebouças / PODEMOS

Serginho Sim / PSDB

Tatiana Toschi Mendes / PSDB

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à L.O. nº 3 de 2020 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Processo: 166/2020	Renumera o parágrafo único e acrescenta o § 2º ao artigo 218 da Lei nº 681, de 6 de abril de 1990. (Lei Orgânica Municipal)	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Proposta de Emenda à L.O. nº 3 de 2020	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alexandre Correa Comin / PODE

Carlos Eduardo Barbosa / Sem partido

Dimas Antônio Gonçalves / PSDB

Ednaldo dos Santos Passos / PSDB

Eduardo Pádua Soares Jardim / PSDB

Eduardo Rodrigues Xavier / PSDB

Hugulino Alves Ribeiro / PSDB

Isaias Moises dos Santos / PSDB

Janaina Ballaris / PL

João Alves Correa Neto / PSDB

Leandro Avelino Rodrigues Cruz / PSDB

Marcelino Santos Gomes / PSDB

Marco Antonio de Sousa / PSDB

Natanael Vieira de Oliveira / PSDB

Paulo Emílio de Oliveira / PRB

Roberto Andrade e Silva / PSDB

Romulo Brasil Rebouças / PODEMOS

Serginho Sim / PSDB

Tatiana Toschi Mendes / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2020 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Processo: 144/2020	Acrescentam o art. 6º-A e parágrafos, na Lei Complementar nº 769, de 07 de maio de 2018. (Disciplina a concessão e o funcionamento dos quiosques situados na orla marítima do Município e adota providências correlatas) Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA.	Aprovada por maioria absoluta
2 - Projeto de Lei nº 55 de 2020 Autor: Alexandre Correa Comin Processo: 150/2020	Proíbe a oferta de embutidos na composição da merenda escolar servida aos alunos dos estabelecimentos públicos de ensino do Município de Praia Grande. Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA SIMPLES.	Rejeitada
3 - Projeto de Lei nº 54 de 2020 Autor: Janaina Ballaris Processo: 149/2020	Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches das unidades escolares de educação infantil da rede municipal de ensino do Município de Praia Grande. Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA SIMPLES.	Rejeitada
4 - Projeto de Lei nº 57 de 2020 Autor: Carlos Eduardo Barbosa Processo: 161/2020	Acrescenta dispositivos à Lei nº 1.943 de 28 de julho de 2019 que "Institui o Programa de Proteção e Bem Estar Animal, controle de natalidade de cães e gatos e cria o Fundo Municipal de Bem Estar Animal e dá outras providências. Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.	Aprovada por maioria simples

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2020	Alexandre Correa Comin - Não Carlos Eduardo Barbosa - Sim Dimas Antônio Gonçalves - Sim Ednaldo dos Santos Passos - Não Votou Eduardo Pádua Soares Jardim - Não Votou Eduardo Rodrigues Xavier - Sim Hugulino Alves Ribeiro - Sim Isaias Moises dos Santos - Sim Janaina Ballaris - Sim João Alves Correa Neto - Sim Leandro Avelino Rodrigues Cruz - Sim Marcelino Santos Gomes - Sim Marco Antonio de Sousa - Sim Natanael Vieira de Oliveira - Sim Paulo Emílio de Oliveira - Não Votou Roberto Andrade e Silva - Sim Romulo Brasil Rebouças - Não Serginho Sim - Sim Tatiana Toschi Mendes - Sim
Projeto de Lei nº 57 de 2020	Alexandre Correa Comin - Sim Carlos Eduardo Barbosa - Sim Dimas Antônio Gonçalves - Sim Ednaldo dos Santos Passos - Não Votou Eduardo Pádua Soares Jardim - Não Votou Eduardo Rodrigues Xavier - Sim Hugulino Alves Ribeiro - Sim Isaias Moises dos Santos - Sim Janaina Ballaris - Sim João Alves Correa Neto - Não Votou Leandro Avelino Rodrigues Cruz - Sim Marcelino Santos Gomes - Sim Marco Antonio de Sousa - Sim Natanael Vieira de Oliveira - Sim Paulo Emílio de Oliveira - Não Votou Roberto Andrade e Silva - Sim Romulo Brasil Rebouças - Sim Serginho Sim - Não Votou Tatiana Toschi Mendes - Não Votou
Projeto de Lei nº 55 de 2020	Alexandre Correa Comin - Sim Carlos Eduardo Barbosa - Sim Dimas Antônio Gonçalves - Não Ednaldo dos Santos Passos - Não Votou Eduardo Pádua Soares Jardim - Não Votou Eduardo Rodrigues Xavier - Sim Hugulino Alves Ribeiro - Não Isaias Moises dos Santos - Sim Janaina Ballaris - Sim João Alves Correa Neto - Não Leandro Avelino Rodrigues Cruz - Não Marcelino Santos Gomes - Não Marco Antonio de Sousa - Não Natanael Vieira de Oliveira - Não Paulo Emílio de Oliveira - Não Votou Roberto Andrade e Silva - Não Romulo Brasil Rebouças - Sim Serginho Sim - Não Tatiana Toschi Mendes - Sim
Projeto de Lei nº 54 de 2020	Alexandre Correa Comin - Sim Carlos Eduardo Barbosa - Não Dimas Antônio Gonçalves - Não Ednaldo dos Santos Passos - Não Votou Eduardo Pádua Soares Jardim - Não Votou Eduardo Rodrigues Xavier - Não Hugulino Alves Ribeiro - Não Isaias Moises dos Santos - Não Janaina Ballaris - Sim João Alves Correa Neto - Não Leandro Avelino Rodrigues Cruz - Não Marcelino Santos Gomes - Não Marco Antonio de Sousa - Não Natanael Vieira de Oliveira - Não Paulo Emílio de Oliveira - Não Votou Roberto Andrade e Silva - Não Romulo Brasil Rebouças - Sim Serginho Sim - Não Tatiana Toschi Mendes - Sim