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Resumo (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/09/2020 - 10:00
Encerramento: 29/09/2020 - 11:36



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Correa Comin / PODE
Carlos Eduardo Barbosa / Sem partido
Dimas Antônio Gonçalves / PSDB
Ednaldo dos Santos Passos / PSDB
Eduardo Pádua Soares Jardim / PSDB
Eduardo Rodrigues Xavier / PSDB
Hugulino Alves Ribeiro / PSDB
Isaias Moises dos Santos / PSDB
Janaina Ballaris / PL
João Alves Correa Neto / PSDB
Leandro Avelino Rodrigues Cruz / PSDB
Marcelino Santos Gomes / PSDB
Marco Antonio de Sousa / PSDB
Natanael Vieira de Oliveira / PSDB
Paulo Emílio de Oliveira / PRB
Roberto Andrade e Silva / PSDB
Romulo Brasil Rebouças / PODEMOS
Serginho Sim / PSDB
Tatiana Toschi Mendes / PSDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Correa Comin / PODE
Carlos Eduardo Barbosa / Sem partido
Dimas Antônio Gonçalves / PSDB
Ednaldo dos Santos Passos / PSDB
Eduardo Pádua Soares Jardim / PSDB
Eduardo Rodrigues Xavier / PSDB
Hugulino Alves Ribeiro / PSDB
Isaias Moises dos Santos / PSDB
Janaina Ballaris / PL
João Alves Correa Neto / PSDB
Leandro Avelino Rodrigues Cruz / PSDB
Marcelino Santos Gomes / PSDB
Marco Antonio de Sousa / PSDB
Natanael Vieira de Oliveira / PSDB
Paulo Emílio de Oliveira / PRB
Roberto Andrade e Silva / PSDB
Romulo Brasil Rebouças / PODEMOS
Serginho Sim / PSDB
Tatiana Toschi Mendes / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 315 de 2020
Autor: Janaina Ballaris
Processo: 170/2020
Requer seja enviado cópia deste trabalho ao Senhor Prefeito de Praia Grande, Alberto Pereira Mourão e ao Secretário Municipal de Urbanismo, Alexander Ramos, para que informem à quem pertence a área identificada nos documentos anexos à este requerimento.


Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA; QUORUM: MAIORIA SIMPLES. 		Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Lei nº 57 de 2020
Autor: Carlos Eduardo Barbosa
Processo: 161/2020
Acrescenta dispositivos à Lei nº 1.943 de 28 de julho de 2019 que "Institui o Programa de Proteção e Bem Estar Animal, controle de natalidade de cães e gatos e cria o Fundo Municipal de Bem Estar Animal e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA SIMPLES. 		Aprovada por maioria simples
3 - Proposta de Emenda à L.O. nº 3 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 166/2020
Renumera o parágrafo único e acrescenta o § 2º ao artigo 218 da Lei nº 681, de 6 de abril de 1990. (Lei Orgânica Municipal)


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO; QUORUM: DOIS TERÇOS; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. 		Aprovada por quórum qualificado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 315 de 2020
  • Alexandre Correa Comin - Sim
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Dimas Antônio Gonçalves - Sim
  • Ednaldo dos Santos Passos - Não Votou
  • Eduardo Pádua Soares Jardim - Sim
  • Eduardo Rodrigues Xavier - Não Votou
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • Isaias Moises dos Santos - Sim
  • Janaina Ballaris - Sim
  • João Alves Correa Neto - Não Votou
  • Leandro Avelino Rodrigues Cruz - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Não Votou
  • Marco Antonio de Sousa - Não Votou
  • Natanael Vieira de Oliveira - Não Votou
  • Paulo Emílio de Oliveira - Não Votou
  • Roberto Andrade e Silva - Não Votou
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Serginho Sim - Não Votou
  • Tatiana Toschi Mendes - Não Votou
    		•
    Proposta de Emenda à L.O. nº 3 de 2020
  • Alexandre Correa Comin - Sim
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Dimas Antônio Gonçalves - Sim
  • Ednaldo dos Santos Passos - Sim
  • Eduardo Pádua Soares Jardim - Sim
  • Eduardo Rodrigues Xavier - Não Votou
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • Isaias Moises dos Santos - Sim
  • Janaina Ballaris - Sim
  • João Alves Correa Neto - Sim
  • Leandro Avelino Rodrigues Cruz - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Não Votou
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Paulo Emílio de Oliveira - Não Votou
  • Roberto Andrade e Silva - Não Votou
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Serginho Sim - Não Votou
  • Tatiana Toschi Mendes - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 57 de 2020
  • Alexandre Correa Comin - Sim
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Dimas Antônio Gonçalves - Sim
  • Ednaldo dos Santos Passos - Não Votou
  • Eduardo Pádua Soares Jardim - Sim
  • Eduardo Rodrigues Xavier - Não Votou
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • Isaias Moises dos Santos - Sim
  • Janaina Ballaris - Sim
  • João Alves Correa Neto - Não Votou
  • Leandro Avelino Rodrigues Cruz - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Não Votou
  • Marco Antonio de Sousa - Não Votou
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Paulo Emílio de Oliveira - Não Votou
  • Roberto Andrade e Silva - Não Votou
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Serginho Sim - Não Votou
  • Tatiana Toschi Mendes - Não Votou
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