Requerimento nº 205 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
205
Data de Apresentação
11/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/05/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FUNDEB é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, composto por
recursos provenientes de impostos e transferências dos Estados, Distrito
Federal e Municípios vinculados à educação. Este fundo foi instituído como
instrumento permanente de financiamento da educação pública.
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, composto por
recursos provenientes de impostos e transferências dos Estados, Distrito
Federal e Municípios vinculados à educação. Este fundo foi instituído como
instrumento permanente de financiamento da educação pública.
Indexação
Observação