Moção nº 18 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2021
Número
18
Data de Apresentação
25/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 190/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresenta Moção de Apelo aos Excelentíssimos Deputados Federais, para que posam votar favoráveis ao Substitutivo do Projeto de lei nº 3.394, para dispor sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde.
Indexação
Observação