Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
28/02/2023
Número do Protocolo
263
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 263/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga o parágrafo terceiro do artigo 4º da Resolução nº 01/1980, que estabelece normas para concessão de Títulos de "Cidadão Praiagrandese e Cidadão Emérito" e dá outras providências.
Indexação
Observação