Projeto de Lei nº 74 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
74
Data de Apresentação
18/04/2023
Número do Protocolo
383
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 383/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A " SEMANA DA ESCOLA PROTEGIDA" QUE DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE.
Indexação
Observação