Projeto de Lei nº 89 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
89
Data de Apresentação
17/05/2023
Número do Protocolo
424
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 424/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Declara utilidade pública a associação filantrópica projeto formigueiro e adota providências correlatas.
Indexação
Observação