Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
20/02/2024
Número do Protocolo
90
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 90/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis Lima ao Sr. Roberto Alves de Araújo e adota providências correlatas".
Indexação
Observação