Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Questionamentos acerca do Contrato n°. 50/2023 – “IMPLANTAÇÃO DE 18 SANITÁRIOS PÚBLICOS NO CALÇADÃO DA ORLA DA PRAIA”, oriundo do Processo Licitatório, na modalidade Concorrência Pública n° 004/2023, no Processo Administrativo n°. 13.300/2022.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada
pelo Requerimento n° 220/2023, para tratar sobre a possível privatização
da SABESP,

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada
pelo Requerimento n° 245/2023, com o objetivo de tratar sobre a Reforma
Tributária,

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Alunos com TEA se encontraram desacompanhados de Atendentes I e EDIJ nas unidades escolares do município, descumprindo assim a Lei 17.798 de 06/10/2023, artigo 3°, §1°.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Requerimento sobra a longa fila e a falta de vagas para a modalidade de natação em piscinas publicas de Praia Grande.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Requerimento referente à ACADEMIA DE SAÚDE que está localizada na avenida Santo Antônio de Pádua nº 289, a qual está pronta há mais de um ano, mas ainda não está sendo utilizada, e por conta do abandono, lixo e entulho estão sendo acumulados na frente e no terreno ao lado.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Dispõe sobre a instalação de provadores adaptados e acessíveis em estabelecimentos comerciais no Município de Praia Grande.

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs.: Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

"Projeto Lei que dispõe sobre a proibição de inauguração e/ou entrega de Obras Públicas municipais inacabadas ou que não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam."

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs.: Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis Lima ao Sr. Roberto Alves de Araújo e adota providências correlatas".

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs.: Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Outorga a Medalha de honra ao mérito "Cezário Reis Lima" ao senhor ANTÔNIO PINA e adota providências correlatas.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs.: Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis Lima ao senhor José Francisco da Rocha, e adota providencias correlatas".

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs.: Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

REQUEIRO à mesa e a esse respeitável Plenário que, satisfeitas as formalidades regimentais, seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que seja feita uma avaliação junto à Secretária competente e que responda aos questionamentos sobre o novo padrão de adesivagem que está sendo aplicado nas viaturas colocadas a serviço da Prefeitura Municipal o que está causando enorme receio nos funcionários que deverão utilizá-las.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Requer que seja convocada a Excelentíssima Senhora Secretária de Educação da Estancia Balneária de Praia Grande, Professora Maria Aparecida Cubilia e CONVIDAR a Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, a fim de prestarem esclarecimentos sobre os apontamentos em notificação de alerta pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.