Veto Parcial nº 7 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto Parcial
Ano
2019
Número
7
Data de Apresentação
18/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 108/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 39/2019 que Dispõe sobre a presença de doula durante o período de trabalho de parto, e pós-parto imediato e dá outras providências.
Indexação
Observação