Projeto de Lei nº 13 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
13
Data de Apresentação
10/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 040/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 998, de 15 de dezembro de 1997, e acrescenta o parágrafo único que institui o Programa "AmamentAÇÃO PG".
Indexação
Observação
Veto Total nº 01/2020, recebido em 24/04/2020.