Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2016
Número
12
Data de Apresentação
06/10/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Desembargador do TJ — SP DR. RAMON MATTEO JÚNIOR e adota providências correlatas.
Indexação
Outorga de Título de Cidadão Praiagrandense
Observação
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Setor de Informática (MP)
Registrado no SAPL em: 01/12/2020
Setor de Informática (MP)
Registrado no SAPL em: 01/12/2020
Norma Jurídica Relacionada