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REQ 36/2015 - Requerimento
Ementa: Requer informações junto ao Sr. Prefeito Municipal acerca da situação da quadra 46 do bairro Japurá em relação à sobreposição de lotes, solicitando mapa e relatório completo da área.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Texto Original
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REQ 40/2015 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal, acerca dos procedimentos de apuração e arrecadação do Imposto sobre Serviços -- ISS para empresas da construção civil.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Texto Original
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REQ 54/2015 - Requerimento
Ementa: Cria Comissão Especial de Vereadores - CEV, para que em 180 dias, elabore relatório acerca da REFORMA POLÍTICA no âmbito de sua competência.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Texto Original
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REQ 58/2015 - Requerimento
Ementa: Requer informações junto ao Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de reincluir a especialidade de pediatria no Pronto Socorro Central do Hospital Irmã Dulce.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Texto Original
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REQ 79/2015 - Requerimento
Ementa: Cria Comissão Especial de Vereadores, para em 180 dias, elaborar relatório visando implantar um Segundo Conselho Tutelar em Praia Grande.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Texto Original
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REQ 90/2015 - Requerimento
Ementa: Requer informações junto a OSAN -- Organização que explora os serviços funerários no Município, quanto ao número de veículos a disposição para os traslados, o tempo de espera e o atendimento.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Texto Original
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REQ 102/2015 - Requerimento
Ementa: Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando autorizar a farmácia do Ambulatório de Saúde Mental a fornecer medicamentos controlados a pacientes portadores de receituários da rede privada.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Texto Original
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REQ 107/2015 - Requerimento
Ementa: Requer envio de ofício ao Comando da Polícia Militar, solicitando a realização de rondas preventivas e ostensivas na Orla da Praia e Faixa de Areia durante o período noturno.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Texto Original
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REQ 109/2015 - Requerimento
Ementa: Requer informações da Viação Piracicabana quanto ao recolhimento de ISS dos últimos cinco anos anteriores a vigência da Lei nº 667/13, bem como eventual existência de débitos e cópia dos dois últimos contratos de concessão do serviço de transporte público.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Texto Original
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REQ 118/2015 - Requerimento
Ementa: Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando suspensão de todas as notificações enviadas aos comerciantes quanto à Lei de Ordenamento da Paisagem Urbana, em razão do relatório de propostas e alterações enviado pela Comissão Especial de Vereadores criada para esse fim.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
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REQ 119/2015 - Requerimento
Ementa: Requer realização de SESSÃO SOLENE em Homenagem a todos os militares do 2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA (GAAAs) do Exército Brasileiro, lotada na Fortaleza de Itaipu, neste Município.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Texto Original
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REQ 135/2015 - Requerimento
Ementa: Requer informações e faz sugestões junto ao Sr. Prefeito Municipal acerca da concessão de passe livre aos estudantes que frequentam escolas credenciadas pelo MEC.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Texto Original
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REQ 139/2015 - Requerimento
Ementa: Cria Comissão Especial de Vereadores, para em 180 dias, apurar denúncias anônimas de possíveis irregularidades no Concurso Público realizado em 2014, pagamento de rescisões em exonerações irregulares em 2008/2009 e desvio de funções por servidores do Legislativo.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Texto Original
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REQ 152/2015 - Requerimento
Ementa: Requer estudos junto ao Senhor Prefeito Municipal, visando a implantação de um Pronto Socorro animal em nosso Município, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde Pública.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
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REQ 158/2015 - Requerimento
Ementa: Requer informações junto ao Senhor Prefeito Municipal, acerca do controle da população de pombos no Município, em razão das inúmeras doenças e infecções de que são transmissores.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Texto Original
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REQ 163/2015 - Requerimento
Ementa: Requer informações junto ao Sr. Prefeito Municipal, acerca da implantação e prática do esporte denominado slackline em praias, praças e parques do Município.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
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REQ 167/2015 - Requerimento
Ementa: Requer junto à Mesa Diretora, a realização de Audiência Pública visando ouvir a população, empresários e organismos ambientais quanto ao desmatamento ocorrido no entorno do Litoral Plaza Shopping.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Texto Original
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REQ 170/2015 - Requerimento
Ementa: Requer informações junto ao Senhor Prefeito Municipal, acerca dos rumores de perda de licenças aos quiosques e feiras de artesanatos localizados em toda Orla da praia, bem como a possível abertura de nova licitação até o dia 31 de dezembro deste ano.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Texto Original
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REQ 198/2015 - Requerimento
Ementa: Requer criação de Comissão Especial de Vereadores, para que em 180 dias, apresente relatório acerca dos procedimentos licitatórios e contratos junto a construtoras e empreiteiras referentes a grandes obras realizadas pelo Município de Praia Grande.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Texto Original
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REQ 220/2015 - Requerimento
Ementa: Requer informações junto ao Ministério Público quanto a existência de procedimento apurando a situação das feiras de artesanatos/alimentação existentes no Município, solicitando ao Prefeito Projeto dando maior prazo de permanência dos atuais permissionários.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Texto Original
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REQ 221/2015 - Requerimento
Ementa: Requer informações junto ao Sr. Prefeito Municipal quanto aos procedimentos de desocupação dos quiosques existentes na orla da Praia.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Texto Original
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REQ 241/2015 - Requerimento
Ementa: Requer envio de ofício ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário Estadual de Saúde, bem como a Comissão de Saúde da ALESP e Procuradoria do Estado, solicitando informações sobre o valor real dos repasses de recursos ao Hospital Irmã Dulce.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
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REQ 251/2015 - Requerimento
Ementa: Requer informações junto ao Sr. Prefeito Municipal quanto a locação de ônibus de turismo.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
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REQ 347/2015 - Requerimento
Ementa: Requer informações junto ao senhor Prefeito Municipal, referente ao imóvel onde era instalado o Centro Olímpico Mourão.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
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REQ 373/2015 - Requerimento
Ementa: Requer informações junto ao refeito Municipal, ao Secretário Municipal de Saúde e à Fundação ABC, acerca de eventual denúncia anônima sobre empréstimo junto a instituição financeira dando como garantia Crédito fornecido pelo SUS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
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REQ 411/2015 - Requerimento
Ementa: Requer informações junto ao Ministro do Trabalho e Emprego, MIGUEL ROSETO, acerca da atuação e prestação de contas do Sindicato dos Servidores Públicos de Praia Grande.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Texto Original
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